Restituição de seguro auto incompatível com o período não utilizado e falta de transparência no cálculo.

Olá, Sra. Martchieline, boa tarde!

Esperamos que esteja tudo bem com a senhora.

Agradecemos por compartilhar sua manifestação, pois ela nos permite prestar os devidos esclarecimentos de forma transparente.

É importante informar que as regras para cancelamento de apólice são regulamentadas pela SUSEP, órgão responsável pela fiscalização do mercado de seguros, e estão previstas nas Condições Gerais do seguro, especificamente na cláusula 20 – Rescisão e Cancelamento do Seguro. Nesses casos, o valor de restituição é calculado pela Seguradora com base na Tabela de Prazo Curto, critério obrigatório e padronizado para todas as seguradoras, não havendo autonomia da corretora ou da Companhia para alterar ou recalcular o valor apurado.

Para trazer maior transparência ao processo, detalhamos abaixo a memória de cálculo considerada na simulação realizada em 08/01/2025:
• Início da vigência: 13/05/2025
• Data de cancelamento considerada: 08/01/2025
• Período de cobertura: 240 dias
• Percentual de retenção conforme Tabela de Prazo Curto: 80%
• Prêmio líquido anual (sem IOF): R$ 2.780,56
• Prêmio a reter: R$ 2.780,56 x 80% = R$ 2.224,45
• Valor estimado de restituição: R$ 556,11

O cálculo considera exclusivamente o período em que o veículo permaneceu coberto, conforme previsto nas Condições Gerais da apólice e nas normas regulatórias vigentes:

(...)
20.1. Rescisão por iniciativa do Segurado
I. O contrato poderá ser rescindido total ou parcialmente por iniciativa do Segurado, a qualquer tempo.
II. A Seguradora reterá além dos emolumentos pagos na contratação do seguro:
a) Para os produtos Auto, Auto Clássico, Auto [Editado pelo Reclame Aqui], Auto [Editado pelo Reclame Aqui] + Rastreador, Moto, Caminhão, Utilitário Carga e Frota, o prêmio calculado de acordo com a Tabela de Prazo Curto, constante no Anexo I nestas condições gerais.
a.1) O percentual constante na tabela de Prazo Curto será aplicado sobre o prêmio líquido da apólice/item. Para os seguros com vigência diferente de um ano, o prazo em dias, previsto na Tabela, será adaptado proporcionalmente ao período contratado.
(...)

Ressaltamos que o valor informado corresponde à simulação realizada na data mencionada e poderá sofrer alteração caso a cobertura do seguro seja mantida por mais tempo.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para auxiliá-la no que for necessário, sempre prezando pela transparência e pelo correto cumprimento das normas aplicáveis.

Atenciosamente,

Juliana
Qualidade – Tokio Marine
http://www.tokiomarine.com.br