Cobrança indevida após cancelamento de contrato devido a informação divergente da Totvs

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Limeira - SP

02/06/2026 às 10:40

ID: 250323363

Prezados,

No dia 29/08/2025, abri o ticket n ***** solicitando o cancelamento do contrato referente à Proposta *****.

Posteriormente, em 25/02/2026, recebi retorno por meio do referido ticket informando que o cancelamento havia sido devidamente processado e que, em conformidade com a cláusula contratual de aviso prévio de 180 dias, não haveria novas cobranças a partir de 02/2026, permanecendo apenas os faturamentos já emitidos anteriormente.

Com base nessa informação oficial fornecida pela própria TOTVS, providenciei a contratação de uma solução substituta, deixando de utilizar os produtos vinculados ao contrato *****, uma vez que entendi que o cancelamento estava devidamente concluído.

Entretanto, posteriormente recebi resposta no ticket n ***** informando que o cancelamento somente ocorreria em 2028, informação que diverge completamente da orientação anteriormente fornecida. Desde então, venho buscando esclarecimentos, porém recebo apenas respostas genéricas alegando que as cláusulas contratuais devem ser respeitadas, sem qualquer consideração ao fato de que a própria equipe da TOTVS informou formalmente que não haveria mais faturamento a partir de 02/2026.

Segue abaixo o trecho da comunicação recebida:

"Recebemos sua solicitação e informamos que o cancelamento do contrato foi devidamente processado, conforme as condições contratuais vigentes.

Aviso prévio: Nos termos contratuais aplicáveis, o cancelamento está sujeito ao período de aviso prévio de 180 dias. Dessa forma, a partir de 02/2026 não haverá mais emissão de faturamento referente ao produto cancelado."

Diante do exposto, solicito uma revisão imediata do caso e uma solução definitiva para a situação. Não considero razoável nem justo permanecer responsável pelo pagamento de um produto que não está sendo utilizado, especialmente quando a decisão de substituição da solução foi tomada com base em uma informação formal fornecida pela própria TOTVS.

Reforço que sempre mantivemos uma relação de parceria e confiança com a empresa, motivo pelo qual espero que este caso seja analisado com atenção, considerando não apenas as cláusulas contratuais, mas também a divergência de informações prestadas pela equipe responsável, que gerou prejuízos e expectativas legítimas quanto ao encerramento do contrato.

Aguardo um posicionamento conclusivo e uma solução compatível com os fatos apresentados.

Atenciosamente,
***** (Brasil Embalagens)
CNPJ: *****

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