Solicitação de cancelamento e reembolso de passagem aérea para La Paz devido a alteração de voo e instabilidade social

Question

Prezados(as),

Venho, por meio desta, solicitar o cancelamento da passagem aérea adquirida com destino à cidade de La Paz, Bolívia, com embarque previsto para o dia 09/06/2026, bem como o reembolso integral dos valores pagos, sem a aplicação de multas, taxas ou quaisquer penalidades.

Ressalto que a própria companhia aérea promoveu alteração unilateral do voo originalmente contratado, circunstância que, de acordo com as políticas aplicáveis e a regulamentação vigente, possibilita ao passageiro optar pelo cancelamento sem custos adicionais quando a alteração ocorre por iniciativa da transportadora.

Além disso, o presente pedido está fundamentado na atual situação de instabilidade social e política na Bolívia, amplamente divulgada pelos meios de comunicação e objeto de recomendações de cautela emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Trata-se de fato superveniente, imprevisível e alheio à vontade do consumidor, que modificou substancialmente as condições de segurança existentes à época da aquisição da passagem.

Destaco ainda que o protocolo de atendimento n ***** não apresentou solução efetiva para a situação enfrentada, não restando alternativa razoável senão o cancelamento da viagem.

A Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor asseguram a proteção da segurança do cidadão e a observância dos princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio nas relações de consumo. Assim, não se trata de mera desistência por conveniência pessoal, mas de decisão motivada por circunstâncias excepcionais que impactam diretamente a segurança e a viabilidade da viagem.

Diante do exposto, solicito:

O cancelamento da reserva sem a aplicação de multas, taxas ou quaisquer outras penalidades;

O reembolso integral dos valores pagos, incluindo tarifas e taxas de embarque, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na aquisição da passagem.

Aguardo manifestação e solução célere para a presente solicitação.

Atenciosamente,

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