Solicitação de estorno do IOF sobre reserva de hotel cancelada em Bauru
Em réplica
São Paulo - SP
09/06/2026 às 20:55
ID: 250963875
No dia 04/06/2026 eu fiz a seguinte reserva em um hotel em Bauru: *****.
O valor da reserva era R$ 685,15 mas me foi cobrado R$ 709,13. A diferença seria devido ao IOF.
No mesmo dia cancelei essa reserva pois queria fazer uma mudança e gerei uma nova reserva.
Hoje verifiquei a minha fatura e foi me estornado apenas o valor de R$ 685,15.
Entretanto, com o cancelamento da compra, o IOF também é devolvido já que o fato gerador foi cancelado.
Essa devolução é respaldada pelo Regulamento do IOF (Decreto n 6.306/2007, Art. 38), que garante a restituição do imposto sempre que a operação financeira que lhe deu causa for cancelada.
Além disso, de acordo com Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Artigo 49: Se a compra foi feita fora do estabelecimento comercial (online, por telefone, etc.) e você exerceu o direito de arrependimento em até 7 dias, o consumidor tem direito à "devolução imediata e integral de qualquer valor pago, a qualquer título".
O IOF se enquadra como um valor pago acessório à compra, a jurisprudência e os órgãos de defesa do consumidor entendem que, se a operação principal (a compra) foi desfeita, o imposto que incidiu sobre ela também deve ser restituído.
Por isso, solicito o estorno do valor integral conforme esperado.
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Resposta da empresa
10/06/2026 às 05:43
Olá João,
Agradecemos por trazer esse assunto à nossa atenção. Pedimos desculpas por qualquer transtorno que essa situação tenha causado durante a sua experiência conosco.
Nossa equipe está analisando cuidadosamente os dados da reserva para entender o que aconteceu e encontrar a melhor solução. Entraremos em contato com você tão logo tivermos uma atualização sobre o seu caso.
Agradecemos sinceramente pela sua compreensão e paciência enquanto nos empenhamos em resolver a questão da melhor maneira possível.
Atenciosamente,
Customer Success Team
Réplica do consumidor
12/06/2026 às 12:56
Após abrir a reclamação, no dia seguinte eu recebi uma mensagem da Trip e me pediram um arquivo.
No momento estou aguardando a avaliação deles e um retorno sobre a devolução integral do valor.
Réplica da empresa
16/06/2026 às 06:41
Olá João,
Verificamos que um membro de nossa equipe enviou um e-mail e estamos aguardando sua resposta.
Atenciosamente,
Customer Success Team