Negativa indevida de garantia falha na qualidade do produto (art. 18 do CDC)

Respondida
Marília - SP
20/02/2026 às 13:23
ID: 241200737
Ganhei uma garrafa da Tuyo como presente de Natal, adquirida em 24 de novembro, portanto com poucos meses de uso.
Trata-se de um produto de valor elevado, utilizado sempre com cuidado. Houve apenas um amassado decorrente de uma queda isolada, fato que reconheço como responsabilidade minha. Contudo, esse evento não afetou a pintura ou o acabamento da garrafa.
Recentemente levei o produto à praia, em uso absolutamente comum e compatível com sua finalidade. Após esse único uso, a garrafa retornou completamente riscada, com desgaste evidente da pintura causado pelo contato com areia. Até então, não havia qualquer arranhão.
Ao procurar o SAC, minha solicitação foi negada sob alegação genérica de mau uso, vinculando ao amassado já existente, o que não possui qualquer relação com o problema relatado, que se refere exclusivamente à deterioração anormal da pintura.
Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), o fornecedor responde pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou diminuam seu valor. Além disso, o art. 6, inciso III, assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e seus riscos.
Se a garrafa não é resistente ao contato com areia ou não pode ser utilizada em ambiente de praia, tal limitação deveria ser informada de forma clara e ostensiva ao consumidor. Caso contrário, há evidente falha na qualidade do produto ou na informação prestada.
Ressalto que a negativa foi realizada sem qualquer análise técnica do caso, apenas com presunção de mau uso.
Diante disso, solicito solução adequada para o problema apresentado. Não havendo resolução por este canal, registrarei reclamação formal junto ao Procon e adotarei as demais medidas cabíveis com base no Código de Defesa do Consumidor.
Aguardo posicionamento.
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Resposta da empresa
12/03/2026 às 11:47
Olá, Isabella.
Agradecemos por compartilhar seu relato e lamentamos a experiência descrita. Entendemos sua preocupação em relação ao estado do produto e levamos todas as manifestações de nossos clientes com a devida atenção e seriedade.
Conforme informado em nosso contato por e-mail, iniciamos seu atendimento e disponibilizamos um código de logística reversa para que possamos receber a garrafa em nosso Centro de Distribuição. Esse procedimento é necessário para que seja realizada uma análise técnica adequada do item, permitindo a avaliação detalhada das condições do produto.
Assim que a devolução for concluída e o item chegar ao nosso CD, a equipe responsável realizará a análise e retornaremos com um posicionamento dentro do prazo informado, dando continuidade ao atendimento e buscando a melhor solução para o caso.
Seguimos acompanhando sua solicitação e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Tuyo