Não recebi retorno sobre minha matrícula e solicito estorno da taxa

No dia 7 de outubro de 2026, entrei em contato com esta instituição com o intuito de realizar a matrícula em um curso de pós-graduação na modalidade EAD. Fui informado(a) de que o pagamento da taxa de matrícula deveria ser realizado previamente para, somente então, ser enviada a documentação necessária à efetivação do vínculo acadêmico.

Ocorre que, já se passaram 13 dias corridos e, até o presente momento, não recebi nenhum retorno da instituição acerca da documentação ou do andamento da matrícula. Ademais, tentei contato diversas vezes por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp), sem obter qualquer resposta ou atendimento.

Diante da evidente falha na prestação do serviço, da falta de transparência e dos transtornos causados logo na fase pré-contratual, decidi declinar da realização do curso.

Sendo assim, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, solicito o imediato ressarcimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cobrado a título de taxa de matrícula, quantia esta que deve ser devolvida devidamente corrigida.