Negligência, Falta de Transparência e Omissão Institucional: A Violação Arbitrária dos Direitos Acadêmicos no Curso de Medicina da UNOESTE

URGENTE! Prazo fatal dia 10/08.

Sou acadêmico do curso de Medicina e, devido a UNOESTE, minha uma situação acadêmica não apresenta resolução justa e isso que pode acarretar prejuízos acadêmicos caso não seja solucionada dentro do prazo de rematrícula que me foi fornecido pela secretaria (10/08/2026). Apesar das inúmeras tentativas realizadas para obter uma resposta e solucionar a questão diretamente com a Coordenação do Curso, não fui atendido de forma justa, o que me deixa extremamente frustrado e desgostoso.

Desde que ingressei na UNOESTE tento obter o aproveitamento de disciplinas que cursei e conclui com aprovação durante minha graduação anterior. Desde o primeiro semestre (2024/5) apresento a documentação exigida e procuro reiteradamente a secretaria e a coordenação para compreender quais disciplinas poderiam ser aproveitadas e quais os critérios utilizados. Ao longo desse processo enfrentei sucessivas dificuldades para obter uma análise clara, justa, uniforme e formal do Coordenador responsável por isso.

Comigo nunca houve decisão tomada de forma formal ou com fundamentação objetiva, os critérios utilizados nos encontros não possuem uma base sólida, suas justificativas para o indeferimento se contradizem e durante os encontros com o coordenador responsável, a resposta quanto ao deferimento de uma mesma matéria sofria mudanças entre uma reunião e outra.

Diante dessas sucessivas inconsistências, busquei reiteradamente informações sobre os critérios objetivos utilizados pela instituição para essas decisões. Fui informado que esses critérios seriam próprios da instituição e cheguei a adquirir o documento de quarenta reais que me foi indicado pela própria secretaria para consulta, mas não há nele nenhuma regulamentação que esclareça o procedimento. Durante todo esse período também enfrentei dificuldades para obter respostas da Coordenação e da Secretaria pelos canais disponibilizados, sendo muitas vezes ignorado. Em uma das ocasiões, cheguei a marcar uma reunião e permaneci aguardando pontualmente, para depois de mandar mensagem para a secretaria, ser informado duas horas depois de que a reunião sequer havia sido autorizada, sem que isso tivesse sido comunicado previamente em nenhum meio. Sempre me senti desrespeitado pelo profissional.

Além disso, apesar de diversas tentativas de formalizar minhas solicitações e obter respostas por escrito, grande parte dos pedidos, orientações e justificativas permaneceu restrita a conversas verbais, sem nenhum protocolo ou parecer formal.

Apesar dos obstáculos impostos pela instituição, prossegui regularmente com o semestre letivo e obtive aprovação na maioria das disciplinas cursadas, incluindo aquelas cujo aproveitamento havia sido indevidamente negado. Somado a todo esse desgaste administrativo, também enfrentei sérios problemas de saúde decorrentes de um quadro de pneumonia, condição médica devidamente atestada que me me fez ficar gravemente enfermo durante o período de avaliações e das provas que as substituíram e impossibilitou de me preparar e realizá-las devidamente. Mesmo doente, compareci a todas as provas para evitar maiores prejuízos acadêmicos, porém, em razão do meu estado de saúde e da impossibilidade de estudar, acabei sendo reprovado apenas nas disciplinas de farmacologia e microbiologia, sendo que eu nunca nem deveria ter cursado microbiologia pela instituição.

Devido a situação, encaminhei a Coordenação do Curso toda a documentação comprobatória que um dia já me foi solicitada, histórico dos eventos em ordem cronológica e um julgado que se assemelha a minha situação. Também foram inclusas as provas de que alegações feitas pelo coordenador responsável para justificar o indeferimento não condiziam com a literatura científica, redigida com fundamentação teórica e solicitei a reanálise do meu pedido, que de preferência fosse feita por outro profissional que não aquele que já estava responsável por isso antes (que me ignorava e nunca analisava, de fato, o que eu o implorava). Marcamos uma reunião, eu e a Coordenadora do curso do meu Campus em que foi me dito que logo haveria uma reanálise e que me chegaria uma resposta formal, antes que começasse o período de aulas.

Contudo, as aulas já retornaram e demorei até obter uma resposta. Fui encaminhado ao setor da sede (campus de Presidente Prudente) para que a responsável de lá pudesse realizar minha avaliação, porém, não sei como isso foi feito por ela, uma vez que a secretaria desse campus me afirmou que ela estaria em viagem em outro estado acredito até que essa análise nunca foi feita, principalmente se foi encaminhada para o mesmo profissional com quem tive a dificuldade de acesso.

Essa omissão, a falta de retorno e o desrespeito com as provas concretas que apresentei para garantir meu direito de dispensa por parte da coordenação e dos docentes/avaliadores responsáveis colocam-me em uma situação de extrema vulnerabilidade e injustiça acadêmica. Foi me dada uma resposta negativa, mas acredito estar certo e não aceito ter que repetir o semestre, quero provar isso ou ao menos ganhar uma justificativa do porquê me foi negado. O prazo limite estipulado pela própria instituição para a realização da rematrícula se encerra impreterivelmente no próximo dia 10.

Trata-se de um impasse injustificável: de um lado, a instituição exige o cumprimento de prazos administrativos rígidos; do outro, esquiva-se de cumprir seus próprios compromissos e prazos de resposta ao aluno. Essa postura omissa fere diretamente meu direito fundamental de estudar, planejar minha grade curricular e frequentar as aulas do semestre de forma regular e sem prejuízos pedagógicos. Devido a espera, inclusive perdi a chance, por esperar a UNOESTE, de tentar transferência para outras universidades que não aceitaram guardar vagas até minha decisão. Porém, do jeito que está, é impossível para mim continuar e posso acabar perdendo um semestre de estudo da minha vida devido à situação.

Preciso que seja viabilizada, com a urgência que o caso exige uma conclusão justa da análise com a leitura do documento que forneci e a emissão de um posicionamento formal, no pior dos casos contendo a justificativa do porquê foi indeferido (com o mesmo cuidado de que tive para juntar todas as informações com comprovação científica de que meus argumentos eram válidos) e uma emissão de um posicionamento formal sobre o pedido. Caso exista algum procedimento adicional, recurso ou instância competente que eu deva procurar para dar continuidade ao pedido, isso também deveria ser me informado formalmente.

Não acredito que seja justo comigo em qualquer possibilidade de eventual reanálise que seja feita pelo profissional citado, uma vez que, diante de todo histórico relatado e das circunstâncias que envolveram a avaliação anteriormente realizada, não me sinto seguro quanto à imparcialidade de uma nova análise conduzida por ele. Assim creio assegurar maior isenção, transparência e confiança no procedimento.

Gostaria muito de ter garantia e resguardo ao meu direito à rematrícula regular e adequação da minha grade curricular sem aplicação de penalidades, multas ou perdas acadêmicas decorrentes exclusivamente do atraso da própria faculdade.