O que aconteceu
Cobrança indevida de juros e multa após pagamentos realizados antes do vencimento
Sou aluno(a) da instituição e venho enfrentando, há aproximadamente 4 meses, um problema recorrente nas minhas mensalidades.
O vencimento das minhas mensalidades é normalmente no dia 7 de cada mês. Como costumo pagar antecipadamente, em algumas ocasiões realizei o pagamento, por exemplo, no dia 5, ou seja, antes da data de vencimento indicada.
Ocorre que, após o pagamento antecipado, aparentemente o sistema passa a considerar a data do pagamento (dia 5) como se fosse a nova data de vencimento. No mês seguinte, são lançados juros e multa, como se eu tivesse realizado o pagamento em atraso.
Esse problema vem se repetindo há cerca de 4 meses, apesar de eu estar realizando os pagamentos antecipadamente.
Procurei orientação junto ao meu polo e fui informado(a) de que poderia se tratar de algum reajuste. Porém, até o momento, não recebi nenhuma explicação clara sobre qual seria esse reajuste, qual a sua origem, qual cláusula contratual o autoriza ou por que ele resultaria na cobrança de juros e multa.
Considero necessária uma explicação formal e detalhada, principalmente porque estou sendo cobrado(a) por encargos que não reconheço como devidos.
Diante disso, solicito:
A explicação detalhada da alteração da data de vencimento, esclarecendo por que o sistema estaria considerando como vencimento a data em que realizo o pagamento antecipado;
A indicação da cláusula contratual ou fundamento que autoriza esse procedimento;
A explicação detalhada sobre o suposto reajuste informado pelo polo, incluindo quando foi aplicado, qual o percentual/valor e de que forma foi comunicado ao aluno;
A apresentação do histórico dos meus pagamentos e dos cálculos dos juros e multas cobrados nos últimos 4 meses;
A revisão e retirada dos juros e multas indevidamente lançados, caso seja confirmado que os pagamentos foram realizados antes do vencimento;
O ressarcimento/compensação dos valores que já paguei indevidamente a título de juros e multas, preferencialmente mediante desconto na próxima mensalidade, conforme solicitado por mim.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito a informações claras e adequadas sobre preços, juros, encargos e demais condições da contratação, além de prever proteção contra cobranças indevidas.
Não estou questionando uma cobrança legítima devidamente prevista em contrato. O que estou solicitando é transparência, comprovação da origem dos valores e correção de uma cobrança que aparentemente está ocorrendo mesmo com pagamentos realizados antes do vencimento.
Aguardo uma resposta objetiva, com os respectivos documentos, cálculos e fundamentos contratuais, bem como a correção definitiva do problema para que ele não continue ocorrendo nas próximas mensalidades.
Deixarei anexado os comprovantes, onde está bem específico. estou à disposição em caso de dúvidas, e quero resolver.