Bitz

Reclamar dessa empresa

Manaus - AM

30/06/2026 às 10:44

ID: 252678009

Assunto: Solicitação de informações e documentos relativos a relacionamento não reconhecido

Prezados Senhores,

*****, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF n *****, residente e domiciliada na *****, por intermédio de seus procuradores regularmente constituídos, vem apresentar a presente reclamação em face de BITZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 15.011.719/0001-03, com sede na Rua da Consolação, n 2302, 7 andar, Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP 01302-001, em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos.

A consumidora tomou conhecimento da existência de relacionamento cadastrado em seu nome perante essa instituição financeira, situação que não reconhece e para a qual jamais forneceu autorização, consentimento ou manifestação de vontade destinada à abertura de conta digital, conta de pagamento, carteira digital, emissão de cartão, cadastro em plataforma financeira ou contratação de qualquer outro produto ou serviço disponibilizado pela instituição.

Diante da inexistência de contratação reconhecida pela titular dos dados, requer sejam fornecidos todos os documentos e informações relacionados ao referido vínculo, especialmente:

1. Contrato de abertura de conta, termo de adesão, cadastro ou qualquer outro instrumento que tenha originado o relacionamento identificado.

2. Ficha cadastral completa.

3. Cópias dos documentos pessoais utilizados para a abertura da conta ou realização do cadastro.

4. Registros de biometria facial, fotografias, assinatura eletrônica ou qualquer outro mecanismo de validação utilizado para aprovação do cadastro.

5. Registros de acesso contendo endereços IP, geolocalização, datas, horários e identificação dos dispositivos utilizados durante o procedimento de contratação.

6. Histórico completo das movimentações eventualmente realizadas.

7. Informações relativas ao número da conta, identificação do usuário, chaves PIX cadastradas, cartões eventualmente emitidos e demais produtos ou serviços associados ao CPF da consumidora.

8. Cópia dos documentos, registros internos e elementos de auditoria que fundamentaram a aprovação cadastral e a disponibilização dos serviços.

9. Informação detalhada acerca da data da contratação, canal utilizado para abertura do cadastro, histórico de utilização dos serviços e eventual emissão de cartão ou disponibilização de limite de crédito, caso existente.

A consumidora esclarece que jamais solicitou a abertura de conta, carteira digital, cadastro ou contratação de qualquer produto ou serviço junto à BITZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., razão pela qual impugna integralmente a legitimidade de eventual contratação realizada em seu nome.

Requer, ainda, a preservação integral de todos os registros físicos e eletrônicos relacionados ao cadastro identificado, incluindo logs de acesso, registros de autenticação, validações biométricas, documentos apresentados para verificação de identidade e demais elementos probatórios necessários à completa apuração dos fatos.

Caso seja constatada qualquer irregularidade, requer sejam adotadas imediatamente as providências necessárias para o cancelamento do vínculo, encerramento de eventual conta ativa, bloqueio de produtos vinculados ao cadastro irregular e encaminhamento de resposta formal contendo o resultado da apuração realizada.

Solicita-se, igualmente, que a instituição informe detalhadamente quais procedimentos de segurança e validação de identidade foram utilizados para autorizar a abertura da conta ou a contratação do produto financeiro identificado.

Sem mais para o momento, aguarda-se manifestação formal da instituição dentro de prazo razoável, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar os direitos da consumidora, inclusive perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor, Banco Central do Brasil e Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Atenciosamente,

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Advogados da Sra. Jessica Ariany Santos Aquino