Demora na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pela VALE S.A.

Reclamação respondida

Respondida

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

02/04/2026 às 09:13

ID: 244996817

Na qualidade de advogada do Sr. *****, venho, por meio desta, formalizar reclamação em face da empresa VALE S.A., diante da injustificável demora na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

O documento foi solicitado em 20/10/2025, referente ao período laborado de 02/01/2001 a 30/11/2008, junto à empresa VALESUL ALUMÍNIO, incorporada à VALE, sob o chamado n *****.

Na ocasião, foi informado prazo para disponibilização até 19/01/2026, o qual já se encontra amplamente ultrapassado, sem qualquer retorno efetivo ou entrega do documento.

Ressalte-se que já foram realizadas mais de 10 tentativas de contato e cobranças via telefone, sendo sempre apresentada a mesma resposta genérica de que a demanda foi encaminhada ao setor responsável sem solução concreta até o momento.

A ausência do PPP está inviabilizando o andamento do processo de aposentadoria do trabalhador, configurando verdadeiro prejuízo aos seus direitos previdenciários, além de caracterizar silêncio administrativo por parte da empresa.

Importante destacar que o fornecimento do PPP é obrigação legal do empregador, não podendo o trabalhador ser penalizado pela inércia da empresa.

Diante disso, requer-se:
A imediata emissão e disponibilização do PPP solicitado;
A priorização do caso, considerando o prejuízo direto ao direito de aposentadoria do trabalhador;
Um posicionamento formal e definitivo, com prazo concreto para solução.

Por fim, registra-se que, persistindo a omissão, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de indenização pelos prejuízos causados.

Atenciosamente,

Dra. *****.
*****

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Resposta da empresa

24/04/2026 às 17:13

Prezada Dra. Luana Lima,

Informamos que o documento do Sr. Edson Ales da Silva Junior foi emitido e enviado em 10/04/2026, encerrando-se o chamado n *****.

Atenciosamente,
Vale