Cobrança indevida de multa por fidelidade após renovação unilateral de contrato

Resolvido
Bauru - SP
16/06/2025 às 15:13
ID: 219790481
Contratei internet com a Vero S.A. há mais de 6 anos (antiga UltraWave/América Net). Ao solicitar o cancelamento em abril/maio de 2025, fui informado de multa por fidelidade. A cláusula é indevida, pois o contrato é antigo e já cumpriu prazo de fidelidade. Houve renovação unilateral, sem consentimento, ferindo o art. 39, III e 51, IV e X, do CDC. Registro o fato como cobrança indevida e prática abusiva.
As tentativas de resolução por contato telefônico iniciaram no final de abril e início de maio. Hoje, 16 de junho, realizei nova tentativa, explicando novamente toda a situação. Contudo, assim como nas ocasiões anteriores, os atendentes não prestam informações completas, limitam-se a repetir orientações genéricas e mantêm a posição de que o cancelamento do contrato implicará multa, sob alegação de fidelidade ainda vigente o que é indevido.
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Resposta da empresa
17/06/2025 às 14:17
Olá, Roberta! Tudo bem?
Peço desculpas pelos transtornos que a senhora enfrentou, especialmente em relação ao atendimento anterior. Quero te tranquilizar e informar que não precisa mais se preocupar, pois como alinhamos em nossa ligação de hoje, foi realizado o cancelamento do seu contrato e retirado todos os valores indevidos que foram gerados.
Foi identificada a troca de plano sem o seu consentimento, o que acabou gerando uma nova fidelidade. Diante disso, garanti que a senhora não terá que realizar nenhum pagamento, não existe saldo devedor em seu contrato e não há risco de negativação em seu nome. Pode ficar tranquila!
Agradeço sinceramente pela paciência durante toda a tratativa e, mais uma vez, peço desculpas pela experiência anterior com o nosso atendimento. Espero de verdade que o meu suporte tenha feito a diferença para a senhora.
Se eu consegui te ajudar, ficaria muito feliz se puder me avaliar com nota 10, isso me ajuda bastante!
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Se tiver qualquer outra dúvida ou precisar de mais assistência, por favor, não hesite em entrar em contato por meio dos nossos canais digitais.
Agradeço mais uma vez pela sua compreensão e confiança.
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Agradecemos sua paciência e compreensão.
Atenciosamente,
Kaio.
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Consideração final do consumidor
18/06/2025 às 12:36
Infelizmente nao conseguimos resolver a situacao apenas conversando com a Vero, passado mais de um mes entre a primeira tentativa e a ultima, so fomos atendidos com a solução apos procurar os nossos direitos e acionar os mecanismos legais de proteção ao consumidor como confecção de uma boletim de ocorrência, denuncia na Anatel, reclamação no site Reclame Aqui e Procon. Apos esses instrumentos a Vero acatou encerrou nosso contrato sem multa contratual.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1