Empreendimento nunca foi construído e meu dinheiro continua retido pela construtora

Em outubro de 2024, realizei a compra de uma unidade no estande de vendas do empreendimento Cronos Boa Vista, da Construtora Visconde. A previsão de entrega do imóvel era para novembro de 2026, e a obra deveria ser iniciada já em novembro de 2024, apenas um mês após a compra.

O problema é que essa obra simplesmente nunca começou. Os meses passaram, o estande de vendas foi retirado, e o empreendimento nunca saiu do papel. Hoje, o local não possui qualquer indício de construção. Pelo contrário, o terreno está sendo utilizado como estacionamento de uma oficina ao lado, demonstrando que o empreendimento sequer existe.

Mesmo diante dessa situação, continuei pagando as parcelas por um período, aguardando uma solução e um posicionamento da construtora, o que nunca aconteceu. Como a empresa não apresentava nenhuma justificativa plausível para o atraso e eu já não acreditava mais na realização do empreendimento, assinei o distrato em 2025.

No distrato, aceitei condições extremamente desfavoráveis para mim. Concordei com a retenção de 50% dos valores pagos, sem devolução da corretagem, e ainda aceitei que o reembolso somente seria realizado 30 dias após a venda da minha unidade ou após a emissão do Habite-se. Mesmo sabendo que seria prejudicado financeiramente, aceitei porque apenas queria receber de volta parte do meu dinheiro.

Ocorre que já se passou aproximadamente um ano desde a assinatura do distrato, e absolutamente nada aconteceu. O empreendimento não existe, nunca foi construído, não há mais estande de vendas, o terreno tem outra utilização e, ainda assim, a construtora continua retendo o meu dinheiro.

Durante todo esse período, tentei resolver a situação de forma amigável. Fiz diversos contatos solicitando a devolução dos valores, afinal, não faz qualquer sentido a empresa permanecer com o dinheiro de clientes de um empreendimento que sequer existiu. No entanto, a única resposta que recebo é que "o caso está com a diretoria". Há mais de um ano essa é a mesma justificativa, sem qualquer prazo, explicação ou solução.

Diante dessa situação, solicitei uma revisão do distrato, pedindo o cancelamento da multa de 50% ou, ao menos, a devolução do valor pago a título de corretagem, já que o prejuízo ultrapassa R$ 26.000,00. Mais uma vez, não obtive qualquer resposta.

Também tentei contato por telefone e WhatsApp, mas não consigo atendimento. Por e-mail, recebo apenas respostas automáticas informando que o caso será analisado pela diretoria, sem qualquer retorno efetivo.

Estou desesperado. Não fui o único comprador desse empreendimento e, até hoje, não sei o que foi feito com o dinheiro investido. Além disso, a empresa mantém as redes sociais com os comentários bloqueados, dificultando qualquer manifestação pública dos consumidores que enfrentam o mesmo problema.

Solicito, com a máxima urgência, a devolução dos valores que me são devidos. Não é razoável que a construtora continue retendo o dinheiro de seus clientes por um empreendimento que nunca saiu do papel. Espero que esta reclamação resulte em uma solução definitiva, pois já esgotei todas as tentativas de resolução amigável.