Cancelamento de pedido por erro da empresa

Olá, Heverton. Bom dia! Como você está?
Meu nome é Maviony e sou da equipe Vivara.

Agradecemos por sua compra e pelo interesse em nossos produtos.

Após análise do caso, verificamos que o produto mencionado corresponde a um anel comercializado regularmente pelo valor de R$ 250,00.

No entanto, em razão de uma inconsistência pontual na precificação do produto, o item foi anunciado pelo valor de R$ 0,70. Isso representa um desconto aproximado de 99,72% sobre o preço original da peça, percentual manifestamente incompatível com a política comercial da empresa, com desconto máximos de 30% e com o valor de mercado do produto.

Diante dessa diferença expressiva entre o valor correto e o valor anunciado, constatamos a ocorrência de erro material evidente (erro crasso), situação amplamente reconhecida pela legislação e pela jurisprudência aplicável às relações de consumo.

Esclarecemos que o Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 4º, inciso III, e 6º, inciso III, estabelece que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé objetiva, transparência e equilíbrio entre as partes. Embora o artigo 35 do CDC preveja o cumprimento da oferta em determinadas situações, esse entendimento não se aplica quando há um erro grosseiro e facilmente identificável pelo consumidor.

No presente caso, a discrepância entre o preço regular de R$ 250,00 e o valor anunciado de R$ 0,70 torna evidente a ocorrência de um equívoco material, afastando a legítima expectativa de aquisição do produto nessas condições. Sendo assim, não há obrigação de cumprimento da oferta quando o preço divulgado é manifestamente é incompatível com o valor real do item.

Por esse motivo, o pedido foi cancelado, uma vez que a compra foi realizada com base em um preço decorrente de erro material evidente. A medida foi adotada em observância com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Dessa forma, permanecem válidas as condições comerciais regularmente praticadas pela Vivara para a comercialização do produto.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e podemos auxiliar na compra de um novo produto mantendo o desconto previamente disponibilizado na campanha atual, até 30% de desconto.

Atenciosamente,
Maviony O. | Equipe Vivara

Eu sou consumidor da marca há vários anos e sei dos valores médios dos diversos segmentos dos produtos da empresa. Mas o produto em questão não apresentava no site um desconto correspondente ao que você disse. N próprio site constava desconto de 30% sobre o valor regular. Fato que se comprova com o próprio print que anexei tanto da oferta, quanto do pagamento. Posteriormente ainda a confirmação. Se houve erro crasso, ele começou antes do desconto. E no caso não foi da minha parte. A réplica da sua equipe foi bem fraca. Uma empresa desse porte iniciando uma defesa citando código civil (que não corresponde ao caso) está longe de ser razoável. Ainda aguardo a resolução e a continuidade do pedido.