O que aconteceu
Contratei pelo WhatsApp um plano Vivo Fibra de 600 Mega, pelo valor mensal acordado de R$ 80. A contratação foi realizada por meio dos canais da própria empresa, que possui o histórico do atendimento e da oferta apresentada.
Em dezembro, recebi uma primeira fatura proporcional de R$ 49. Em janeiro, a mensalidade passou para R$ 89 e, em junho, aumentou novamente para R$ 111. Não recebi comunicação por e-mail informando esses aumentos.
Ao entrar em contato com a Vivo, fui informada de que ocorreram duas atualizações, mas não foram esclarecidos os percentuais, as datas-base nem a justificativa contratual para cada alteração.
Questiono a legalidade dessas cobranças, considerando o curto período desde a contratação e a periodicidade mínima de 12 meses aplicável aos reajustes de preços dos serviços de telecomunicações, conforme as regras da Anatel.
Também questiono a alteração das condições para usufruir do benefício de Wi-Fi, que passou a depender do pagamento da fatura na data de vencimento, sem comunicação clara sobre essa mudança.
Solicito:
O cumprimento da oferta realizada e a manutenção da mensalidade no valor acordado de R$ 80. A devolução dos valores pagos a mais em relação ao preço contratado, com apuração de todas as cobranças e dos valores efetivamente pagos. A apresentação do histórico da contratação pelo WhatsApp e dos registros que fundamentaram os aumentos, incluindo datas, percentuais e justificativas. A revisão das cobranças e a correção das faturas futuras, respeitando o valor contratado. O esclarecimento e a revisão da alteração das condições do benefício de Wi-Fi.
Solicito que a Vivo apresente uma resposta formal e adote as providências necessárias para solucionar a reclamação, respeitando a oferta originalmente acordada e os direitos do consumidor.
Michelle Mendes