O que aconteceu
Realizei uma consulta no site da Vivo com o único objetivo de pesquisar planos disponíveis e comparar preços com os oferecidos por outras operadoras. Em nenhum momento tive a intenção de contratar uma linha telefônica.
Durante a consulta, foram solicitados alguns dados pessoais para que eu pudesse verificar as condições do plano. Entretanto, ao final do preenchimento das informações, a Vivo aparentemente formalizou a contratação de uma linha telefônica de maneira automática, sem apresentar uma confirmação clara e expressa para que eu pudesse escolher se desejava ou não concluir a contratação.
Ou seja, entrei no site para pesquisar preços e planos, mas acabei surpreendido com uma contratação que não solicitei conscientemente e para a qual não manifestei minha vontade de forma inequívoca.
Para agravar a situação, recebi uma fatura de cobrança no meu e-mail referente a essa linha telefônica, sendo que sequer cheguei a ativar ou utilizar o número disponibilizado pela Vivo.
Considero essa prática abusiva, pois o simples fornecimento de dados pessoais durante uma pesquisa de planos não deve ser interpretado, por si só, como autorização para formalizar uma contratação. Cabia à empresa apresentar de maneira clara as condições da oferta e obter minha confirmação expressa antes de concluir o procedimento.
Diante disso, solicito:
O cancelamento imediato da linha telefônica, sem qualquer multa, taxa ou encargo, uma vez que não houve manifestação inequívoca da minha vontade de contratar o serviço.
O cancelamento integral da fatura emitida, com a baixa de qualquer débito relacionado a essa contratação.
A confirmação de que não haverá novas cobranças, negativação do meu nome ou qualquer restrição de crédito decorrente desse contrato.
O envio de cópia do suposto contrato e das evidências que a Vivo possui para demonstrar que manifestei consentimento expresso para a contratação, incluindo o registro da jornada de contratação e da eventual confirmação final.
Uma explicação formal sobre como a contratação foi concluída sem que houvesse uma confirmação clara da minha intenção de contratar o serviço.
Ressalto que não estou solicitando o cancelamento de um serviço que contratei e posteriormente desisti de utilizar. Estou contestando a própria origem da contratação, pois minha intenção era exclusivamente pesquisar planos e preços, e não contratar uma linha telefônica.
Espero que a Vivo resolva a situação de forma definitiva, cancelando a linha e todos os valores cobrados, sem transferir ao consumidor a responsabilidade por uma contratação realizada sem consentimento devidamente demonstrado.
Caso não haja solução, avaliarei a adoção das medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo uma solução efetiva e uma resposta formal da empresa.