O que aconteceu
Meu irmão, titular da linha telefônica vinculada (*****) à conta do WhatsApp em questão, faleceu recentemente.
Após seu falecimento, a linha telefônica e o respectivo chip foram devidamente cancelados junto à operadora. Entretanto, a conta do WhatsApp permanece ativa e, conforme constatado pela família, está sendo utilizada por terceiros, havendo indícios de que outra pessoa esteja se passando pelo titular falecido por meio da referida conta.
Inicialmente, procuramos a operadora de telefonia para solicitar o cancelamento da conta, considerando que a linha já se encontra cancelada. Fomos orientados a tratar diretamente com o WhatsApp.
Por esse motivo, encaminhamos anteriormente uma solicitação por meio do formulário oficial da plataforma, porém o pedido foi negado sob a justificativa de que a conta seria excluída após 90 dias de inatividade.
Entretanto, não se trata de uma conta simplesmente inativa. A conta permanece ativa e existe uma situação concreta de possível utilização indevida da identidade de uma pessoa falecida por terceiros.
A manutenção dessa conta ativa pode permitir que terceiros continuem utilizando o nome, a imagem, os contatos e as informações associadas ao meu irmão.
Diante disso, solicitamos que o WhatsApp realize uma análise individual e urgente do caso, considerando:
- o falecimento do titular da conta;
- o cancelamento definitivo da linha telefônica vinculada ao WhatsApp;
- a ausência de autorização do titular para qualquer utilização posterior da conta;
- os indícios de utilização da conta por terceiros;
- o possível uso indevido da identidade e da imagem de pessoa falecida; e
- a necessidade de proteção dos dados e das informações vinculadas à conta.
A solicitação é fundamentada, ainda, na necessidade de preservação dos direitos relacionados à personalidade, à imagem, à privacidade e à proteção de dados, inclusive diante da utilização da identidade de uma pessoa que já não pode exercer pessoalmente seus direitos.
Dessa forma, solicitamos a exclusão/desativação definitiva da conta do WhatsApp vinculada ao número do falecido, não sendo adequada, neste caso, a simples aplicação do prazo de 90 dias destinado a contas inativas.
Caso necessário, estamos à disposição para apresentar certidão de óbito, documentos que comprovem o vínculo familiar e demais documentos necessários à comprovação da situação relatada.
Solicitamos, por fim, que esta manifestação seja analisada por uma equipe responsável por casos envolvendo contas de usuários falecidos, com a adoção das providências necessárias para impedir que terceiros continuem utilizando a conta em nome do meu irmão.