O que aconteceu
Em 08/10/2026 realizei a matrícula em um curso de inglês da Number One/Wise Up, efetuando o pagamento da taxa de matrícula. Após a contratação, recebi apenas a mensagem de boas-vindas e realizei um teste de nível em 15/10/2026. As aulas sequer foram iniciadas, estando previstas apenas para novembro de 2026.
Em 22/10/2026, antes do início das aulas e sem ter usufruído do serviço contratado, solicitei o cancelamento da matrícula devido a imprevistos financeiros familiares. Na reunião de formalização do cancelamento, realizada em 26/10/2026, também solicitei o reembolso do valor pago pela matrícula, considerando que o serviço educacional não chegou a ser prestado.
A empresa negou o reembolso sob a justificativa de que o prazo de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor já havia expirado. Entretanto, entendo que a cobrança e retenção integral da taxa de matrícula são indevidas, uma vez que não houve início das aulas nem efetiva prestação do serviço contratado.
Além disso, durante o processo de contratação surgiram dúvidas e divergências quanto às informações prestadas no momento da venda, o que contribuiu para a solicitação de cancelamento e para a perda da confiança na contratação realizada.
Diante dos fatos, solicito a intermediação do Procon para que a empresa seja orientada a realizar o reembolso do valor pago a título de matrícula, uma vez que o serviço não foi efetivamente utilizado e o cancelamento foi solicitado antes do início das aulas.