Bloqueio de valores

Olá João, tudo bem?

Meu nome é Ana Laura, faço parte do time de especialistas da XP Investimentos.

Em atendimento à sua manifestação, verifiquei que atualmente as retiradas em sua conta estão bloqueadas, em razão da utilização do cartão de crédito XP.

Reiteramos que conforme previsto na clausula 5.12, integrante do contrato assinado no momento da adesão ao cartão:

5.12. Garantias. Em garantia do pontual e integral pagamento de qualquer valor devido pelo Cliente em razão da utilização do Cartão, incluindo, mas não se limitando: (i) ao valor utilizado do Limite de Crédito Flexível ou ao Limite de Crédito Fixo, conforme o caso; (ii) ao Crédito Rotativo; (iii) ao Crédito Parcelado; (iv) ao Parcelamento de Faturas; e (v) às Compras Parceladas XP (qualquer delas individualmente ou em conjunto “Obrigação Garantida”), o Cliente aliena ou cede fiduciariamente, conforme aplicável, ao Banco XP, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos, recursos, ativos financeiros e valores mobiliários que estejam depositados, custodiados ou registrados na(s) conta(s) mantida(s) pelo Cliente junto ao Banco XP, à XP Corretora e/ou qualquer sociedade que, direta ou indiretamente, seja controlada, controladora, coligada ou sob controle comum de qualquer dessas duas sociedades (“Grupo XP”), durante o período de cumprimento da Obrigação Garantida (“Garantias”), nos termos do artigo 66-B da Lei 4.*******, de 14 de julho de *******, do artigo 26 da Lei 12.*******, de 15 de maio de *******, e dos artigos 27 a 42 da Lei 10.*******, de 02 de agosto de *******, conforme alterados.

5.12.1. No caso do Limite de Crédito Flexível, o Banco XP bloqueará Garantias, impedindo seu resgate ou negociação, nas datas em que o Cliente utilizar o Cartão para realizar transações na Modalidade Crédito. (...)

5.12.3. O valor das Garantias bloqueadas será calculado pelo Banco XP, conforme suas políticas de crédito, e os direitos, recursos, ativos financeiros e valores mobiliários a serem bloqueados a título de Garantias serão definidos conforme os critérios e procedimentos de administração de riscos previstos nas Políticas Internas e Manuais do Grupo XP, tendo em vista (i) seu valor de mercado, (ii) o risco de crédito dos respectivos emissores, e (iii) seus níveis de liquidez, inclusive para efeitos de venda forçada.

5.12.4. As Garantias, para os fins legais, serão identificadas por meio de extratos de contas de investimento, custódia e corretagem, notas de investimento ou notas de resgates – que serão disponibilizadas ao Cliente e poderão ser acessadas, a qualquer momento, por meio dos Canais de Comunicação – e garantirão o pagamento da Obrigação Garantida independentemente de qualquer providência adicional pelo Banco XP ou pelo Cliente. (...)

5.12.10. Uma vez realizado o pagamento das Obrigações Garantidas, o Banco XP autorizará a liberação das Garantias na proporção do pagamento realizado, sendo que o Cliente declara estar ciente de que o valor das Garantias deverá ser sempre igual ou superior ao valor das Obrigações Garantidas, de modo que eventuais movimentações financeiras nas contas do Cliente mantidas junto ao Banco XP e/ou à XP Corretora, seja a que título for, que resultem em um valor das Garantias inferior às Obrigações Garantidas, poderão ser rejeitadas pelo Banco XP e/ou pela XP Corretora, de acordo com critérios e procedimentos próprios previstos em suas Políticas Internas e Manuais.

O contrato está disponível em página pública, sem necessidade de login para acesso > https://*******

Atenciosamente,

Ana Laura
XP Investimentos