Cobrança indevida de multa de cancelamento por falta de cobertura

Venho registrar minha insatisfação com a ZAAZ Telecom devido à cobrança de uma multa de cancelamento que considero indevida, diante das circunstâncias que levaram à solicitação de encerramento do contrato.

Contratei o serviço de internet da empresa, porém, posteriormente, precisei mudar de endereço. Por esse motivo, entrei em contato com a ZAAZ Telecom, por meio do WhatsApp, para solicitar a transferência da internet para minha nova residência.

Após a solicitação, fui informada na visita presencial pelo técnico responsável de que não havia disponibilidade de cobertura na região do meu novo endereço, impossibilitando a instalação e a continuidade da prestação do serviço.

O próprio técnico orientou que eu comparecesse presencialmente à empresa para solicitar o cancelamento. Segui a orientação e me desloquei até o atendimento presencial, mas, ao chegar lá, fui surpreendida com outra orientação: deveria realizar o procedimento de cancelamento pela internet, por meio dos canais online.

Ou seja, além de não conseguir transferir o serviço por falta de cobertura, ainda fui direcionada de um canal de atendimento para outro, enfrentando dificuldades para conseguir simplesmente encerrar um contrato que não tenho mais condições de utilizar.

Para piorar a situação, agora a empresa está exigindo o pagamento de uma multa de fidelidade em valor extremamente elevado para efetuar o cancelamento.

Questiono essa cobrança, pois não considero razoável que o consumidor seja penalizado por uma impossibilidade técnica da própria prestadora de serviços.

Outro ponto importante é que não me foi apresentado, de forma clara e específica no momento da contratação, qualquer documento que demonstrasse as condições da fidelização, o benefício concedido e o valor da multa.

Analisei o termo de adesão disponibilizado pela própria empresa e identifiquei que:

- A cláusula 5.1 menciona que a fidelidade estaria vinculada a um Contrato de Permanência específico, no qual deveriam constar o benefício concedido, o prazo de permanência e as penalidades aplicáveis.

- Não foi disponibilizado a mim esse Contrato de Permanência específico para comprovar as condições da fidelização alegada.

- O documento informa que a taxa de instalação foi de R$ 0,00.

Todas as tratativas relacionadas à transferência e ao cancelamento foram realizadas pelo WhatsApp, e possuo os registros dessas conversas, que demonstram as orientações recebidas e a situação enfrentada.

Diante dos fatos, considero injusto que a empresa tente transferir ao consumidor o prejuízo decorrente da ausência de cobertura técnica no novo endereço, exigindo uma multa para cancelar um serviço que ela própria não tem condições de disponibilizar.

Diante disso, solicito:

1. O cancelamento imediato do contrato, sem cobrança de multa por fidelidade.

2. A retirada integral da multa de cancelamento, considerando a impossibilidade técnica de transferência do serviço.

Que a empresa resolva a situação sem exigir que eu pague por um serviço que não pode ser disponibilizado no meu novo endereço.

Espero que a ZAAZ Telecom tenha responsabilidade e respeito com o consumidor, apresentando uma solução justa e sem cobranças abusivas.

Caso não haja resolução, levarei o caso ao Procon e à Anatel, além de buscar as demais medidas cabíveis para garantir meus direitos.

Aguardo o cancelamento sem multa e uma solução definitiva para esse problema.