Conta de motorista suspensa indevidamente por supostos antecedentes criminais e falta de resposta da 99
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
23/11/2025 às 10:17
ID: 232599919
Ola, Eu venho por meio deste relatar a situação que venho enfrentando com o meu cadastro como motorista na plataforma 99. No momento em que criei minha conta, ela foi imediatamente suspensa sob a alegação de antecedentes criminais. Contudo, ressalto que nunca fui denunciado, investigado ou envolvido em qualquer situação que justificasse tal suspensão.
Antes mesmo de solicitar revisão à plataforma, tomei todas as medidas necessárias para comprovar minha idoneidade. Solicitei, junto à Polícia Civil e à Polícia Federal, a emissão das Declarações/Certidões de Antecedentes Criminais. Após pesquisa realizada no Sistema Nacional de Informações Criminais, foi confirmado que não consta nenhum antecedente criminal em meu nome até a presente data.
De posse dessas certidões, realizei meu cadastro no Portal de Revisão da 99, anexei todos os documentos solicitados e formalizei o pedido de reanálise da suspensão, além de solicitar minha participação no processo de mediação da plataforma.
Entretanto, já se passaram mais de quatro meses desde a abertura do pedido e, até o momento, não recebi qualquer retorno, atualização ou esclarecimento por parte da 99.
Diante disso, solicito novamente a reavaliação urgente do meu cadastro, bem como um posicionamento claro sobre o andamento do processo, uma vez que apresentei todos os documentos oficiais necessários que comprovam a inexistência de antecedentes criminais em meu nome.
Permaneço totalmente à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias.
Compartilhe
Resposta da empresa
24/11/2025 às 17:31
Olá, Leonardo!
Agradecemos o seu contato.
Durante o início do seu processo de validação no aplicativo da 99 observamos diversos critérios internos para aprovar um novo cadastro. Caso alguns desses critérios não estejam de acordo com o perfil esperado, a liberação do cadastro não é possível.
Devido a razões de segurança, não podemos fornecer mais informações sobre seu cadastro. Além disso, a liberação do processo de aprovação não pode ser realizada por meio do aplicativo. É importante destacar essas restrições.
Na mensagem privada passamos algumas informações de forma detalhada.
Agradecemos sua compreensão em relação a esses pontos.
Atenciosamente,
Monteiro
Equipe 99App
Réplica do consumidor
31/12/2025 às 14:57
Olá, Equipe 99.
A resposta fornecida é inaceitável e genérica, ignorando completamente os fatos apresentados na minha reclamação inicial.
Vocês mencionam "critérios internos" e "segurança", mas a plataforma suspendeu minha conta sob a justificativa específica de antecedentes criminais. No entanto, eu já anexei ao portal de revisão e possuo em mãos as Certidões de Antecedentes Criminais da Polícia Civil e da Polícia Federal, emitidas pelo Sistema Nacional de Informações Criminais, que provam de forma inequívoca a minha idoneidade.
Ao manter a suspensão mesmo diante de documentos oficiais do Estado, a 99:
Ignora Provas Oficiais: Vocês estão sobrepondo um "critério interno" à fé pública de documentos emitidos pela Polícia Federal e Civil.
Pratica Discriminação Indevida: Manter um bloqueio por um motivo que não existe é um dano à minha honra e ao meu direito de exercer atividade remunerada.
Falta de Transparência: Aguardo há mais de 4 meses uma resposta do Portal de Revisão. O silêncio da plataforma somado a essa resposta automática configura descaso com o trabalhador.
Diante do exposto, exijo:
A análise manual imediata dos documentos que comprovam que NADA CONSTA em meu nome.
A reativação da minha conta, uma vez que o motivo da suspensão (antecedentes) foi formalmente desmentido por órgãos oficiais.
Caso esta réplica receba outra resposta automática, o próximo passo será o ajuizamento de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Danos Morais, visto que estou sendo impedido de trabalhar por um erro de cadastro que a empresa se recusa a corrigir manualmente.
No aguardo de uma solução real.
Atenciosamente,
Leonardo
Réplica do consumidor
21/01/2026 às 21:00
Olá, Equipe 99.
A resposta fornecida é inaceitável e genérica, ignorando completamente os fatos apresentados na minha reclamação inicial.
Vocês mencionam "critérios internos" e "segurança", mas a plataforma suspendeu minha conta sob a justificativa específica de antecedentes criminais. No entanto, eu já anexei ao portal de revisão e possuo em mãos as Certidões de Antecedentes Criminais da Polícia Civil e da Polícia Federal, emitidas pelo Sistema Nacional de Informações Criminais, que provam de forma inequívoca a minha idoneidade.
Ao manter a suspensão mesmo diante de documentos oficiais do Estado, a 99:
Ignora Provas Oficiais: Vocês estão sobrepondo um "critério interno" à fé pública de documentos emitidos pela Polícia Federal e Civil.
Pratica Discriminação Indevida: Manter um bloqueio por um motivo que não existe é um dano à minha honra e ao meu direito de exercer atividade remunerada.
Falta de Transparência: Aguardo há mais de 4 meses uma resposta do Portal de Revisão. O silêncio da plataforma somado a essa resposta automática configura descaso com o trabalhador.
Diante do exposto, exijo:
A análise manual imediata dos documentos que comprovam que NADA CONSTA em meu nome.
A reativação da minha conta, uma vez que o motivo da suspensão (antecedentes) foi formalmente desmentido por órgãos oficiais.
Caso esta réplica receba outra resposta automática, o próximo passo será o ajuizamento de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Danos Morais, visto que estou sendo impedido de trabalhar por um erro de cadastro que a empresa se recusa a corrigir manualmente.
No aguardo de uma solução real.
Atenciosamente,
*****
Réplica da empresa
22/01/2026 às 21:19
Olá, Leonardo!
Agradecemos por retornar o contato.
Entendemos o seu descontentamento, mas, conforme informado anteriormente, durante o início do seu processo de validação no aplicativo da 99 observamos diversos critérios internos para aprovar um novo cadastro. Caso alguns desses critérios não estejam de acordo com o perfil esperado, a liberação do cadastro não é possível.
Reforçamos que devido a razões de segurança, não podemos fornecer mais informações sobre seu cadastro. Além disso, a liberação do processo de aprovação não pode ser realizada por meio do aplicativo. É importante destacar essas restrições.
Agradecemos sua compreensão em relação a esses pontos.
Atenciosamente,
Monteiro
Equipe 99App