99 bloqueou minha conta de motorista sem explicação, impossibilitando meu trabalho e sustento financeiro

Olá, Paulo .

Para garantir a qualidade e experiências positivas com o nosso serviço, possuímos um processo de revisão e análise frequente dos perfis de todos os motoristas e passageiros que utilizam o aplicativo.

Após análises, constatamos uma conduta em desacordo com os Termos de Uso da 99 e, seguindo nossa política de serviço, decidimos suspender o seu perfil de nossa plataforma por tempo indeterminado.

Essa decisão é sempre muito cuidadosa porque entendemos a importância da nossa parceria e, por isso, ela é sempre baseada em nossos Termos de Uso que foram aceitos no ato da sua inscrição no aplicativo. Diante disso, após verificações em sua conta, optamos pelo encerramento da parceria.

Caso você queira consultar os nossos termos, basta que você acesse o seguinte link: https://99app.com/legal/termos/motorista/.

Você também pode sempre visualizá-los através do próprio aplicativo.

Atenciosamente,


Fernanda
Equipe 99App

Prezados,

Recebi a resposta enviada pela equipe da 99 e manifesto minha discordância com o posicionamento adotado.

A comunicação apresentada limita-se a informar a existência de supostas "irregularidades" em meu perfil, sem indicar de forma objetiva quais fatos motivaram o bloqueio definitivo da minha conta. Tal postura impede o exercício do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não me é dada a oportunidade de conhecer as alegações para apresentar esclarecimentos ou provas em sentido contrário.

Ressalto que a simples menção genérica aos Termos de Uso não supre o dever de informação e transparência exigido nas relações contratuais e de consumo. Como motorista parceiro, tenho o direito de saber quais fatos concretos fundamentaram uma medida tão grave quanto o encerramento da parceria por tempo indeterminado.

Dessa forma, solicito formalmente:

A indicação clara e específica dos motivos que levaram ao bloqueio da minha conta;

A disponibilização dos elementos utilizados para embasar essa decisão, resguardados os limites legais aplicáveis;

A reavaliação do caso por instância superior ou setor responsável pela revisão de bloqueios.

Caso permaneça a negativa sem a devida fundamentação, ficarei impossibilitado de exercer meu direito de defesa e de buscar a adequada apuração dos fatos, circunstância que poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Permaneço no aguardo de uma resposta objetiva e devidamente fundamentada.

Atenciosamente,

*****

Olá, Paulo .

Possuímos um processo de revisão e análise frequente dos perfis de todos os motoristas e passageiros que utilizam o aplicativo.

Após análises, constatamos uma conduta em desacordo com os Termos de Uso da 99 e, seguindo nossa política de serviço, decidimos suspender o seu perfil de nossa plataforma por tempo indeterminado.

Essa decisão é sempre muito cuidadosa porque entendemos a importância da nossa parceria e, por isso, ela é sempre baseada em nossos Termos de Uso que foram aceitos no ato da sua inscrição no aplicativo.

Caso você queira consultar os nossos termos, basta que você acesse o seguinte link: https://99app.com/legal/termos/motorista/.

Fernanda
Equipe 99App

Prezados,
A resposta apresentada pela 99 continua sem apontar de forma clara e objetiva quais fatos concretos motivaram a suspensão do meu cadastro. Limitar-se a mencionar uma suposta violação aos Termos de Uso, sem indicar qual conduta foi praticada, qual cláusula foi descumprida e quais provas embasaram a decisão, não atende aos princípios da transparência, boa-fé objetiva e do dever de informação.
Ressalto que durante minha atuação na plataforma sempre procurei prestar um serviço de excelência aos passageiros, mantendo avaliação de 5 estrelas, o que demonstra meu comprometimento com a qualidade, segurança e respeito às normas da empresa. Tal histórico positivo torna ainda mais necessária uma justificativa específica e fundamentada para uma medida tão severa quanto o bloqueio por tempo indeterminado.
Além disso, a decisão adotada gerou impactos financeiros significativos, uma vez que eu dependia da plataforma como fonte de renda. Fui privado do exercício da minha atividade sem qualquer oportunidade de esclarecimento, defesa ou apresentação de provas que eventualmente pudessem afastar as alegações utilizadas na análise interna.
Diante disso, reitero formalmente os seguintes pedidos:
A descrição detalhada da conduta que motivou o bloqueio;
A indicação expressa da cláusula dos Termos de Uso supostamente violada;
A apresentação dos elementos que fundamentaram a decisão;
A reanálise do caso por setor distinto daquele que proferiu a decisão inicial.
Não se mostra razoável que um motorista com histórico positivo, avaliação máxima na plataforma e sem conhecimento das acusações que lhe são atribuídas seja excluído da atividade de forma definitiva e sem fundamentação adequada.
Caso a empresa mantenha sua posição sem apresentar justificativa concreta e individualizada, entenderei que houve violação dos deveres de transparência e informação, circunstância que me levará a buscar as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário para resguardar meus direitos e buscar a reparação dos prejuízos sofridos.
Aguardo resposta objetiva, fundamentada e compatível com a gravidade da medida aplicada.
Atenciosamente,
*****