Não recebi meus documentos de desligamento e o pagamento foi incorreto

Olá, Carlos.

A Cia Mega Fitness lamenta que você tenha optado por apresentar os fatos dessa forma e se expor a essa maneira, ainda mais considerando que as afirmações feitas na reclamação não correspondem ao que efetivamente ocorreu e precisam ser esclarecidas.

Em primeiro lugar, não é correto afirmar que a Academia simplesmente manteve você trabalhando sem qualquer providência para formalização do estágio. O Termo de Compromisso de Estágio foi assinado pela Academia e também por você. Inclusive, a documentação do próprio CREF registra a existência desse termo, com validade de 01/09/2026 a 01/09/2027, e o procedimento de fiscalização foi posteriormente arquivado.

Portanto, não procede a afirmação de que a Academia tenha sido conivente com uma situação irregular ou simplesmente ignorado a documentação necessária. O senhor deixou de coletar o contrato junto universidade com a assinatura da instituição.

Quanto ao valor do acerto, foram considerados os dias efetivamente trabalhados, e os benefícios pagos antecipadamente que precisavam ser descontados.

Também é importante esclarecer a questão da ausência para acompanhar seu pai ao médico. A apresentação de um atestado de acompanhamento não significa, por si só, que exista direito ao pagamento daquele período. A Lei do Estágio não prevê abono obrigatório da bolsa nessa situação. Inclusive, mesmo para empregados contratados pela CLT, a legislação não prevê, como regra geral, falta remunerada para acompanhar pai em consulta médica. Assim, a empresa não aplicou qualquer punição: apenas considerou no cálculo o período efetivamente cumprido.

Outro ponto que precisa ser esclarecido é que estagiário não é empregado contratado pelo regime da CLT e, portanto, não recebe o mesmo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) de um empregado CLT. O encerramento do estágio segue as regras próprias do Termo de Compromisso de Estágio.

Isso também não significa que a empresa tenha se recusado a fornecer documentos. O RH entrou em contato para organizar o encerramento do estágio e a devolução do uniforme. Inclusive, foi informado que outra pessoa poderia entregar o uniforme e que o documento referente ao encerramento poderia ser encaminhado por e-mail.

Há ainda um ponto importante que não foi mencionado na reclamação. Durante essas tratativas, nossos funcionários foram tratados com ironia e receberam comentários ofensivos. Em um dos áudios enviados ao RH, foram utilizadas expressões como burocracia chata e [Editado pelo Reclame Aqui], além de comentários desrespeitosos sobre uma funcionária da empresa.

Em outra ocasião, quando o RH apenas solicitou a chave Pix para realizar o pagamento, a resposta foi: Uai, o RH que tanto depósito fez durante 7 meses não sabe meu pix?. Quando nossa funcionária questionou a ironia, você confirmou: É irônico mesmo.

Mesmo diante dessas falas, nossos funcionários mantiveram a educação e continuaram buscando resolver a situação. Anexaremos algumas dessas conversas para que o contexto completo dos fatos também possa ser conhecido.

Você tem todo o direito de questionar valores e procedimentos. O que não consideramos correto é apresentar publicamente a empresa como negligente e sem suporte, sem mencionar que havia, do outro lado, funcionários tentando solucionar a situação e que, ainda assim, foram tratados de forma desrespeitosa.

A Mega Fitness permanece à disposição para apresentar a documentação, demonstrar os cálculos realizados e esclarecer qualquer dúvida de forma respeitosa e transparente.

Diante da réplica apresentada pela Cia Mega Fitness, minha maior cobrança agora é a emissão e entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Estágio devidamente discriminado.

O documento fornecido pela empresa é apenas um papel informativo genérico sobre o meu desligamento. Como estagiário(a), tenho o direito legal de receber um documento oficial que apresente o detalhamento completo de contas, incluindo o saldo de bolsa-auxílio, o recesso remunerado proporcional (férias das quais não usufruí) e quaisquer descontos que tenham sido aplicados.

Simplesmente informar o desligamento sem discriminar os valores é uma falha grave de transparência. Exijo que a empresa me forneça, com urgência, a prestação de contas detalhada e o comprovante de quitação dos valores devidos, sob pena de buscar orientação junto ao Ministério do Trabalho e aos órgãos de proteção ao consumidor.