Ameaça do Anfitrião e Cobrança por fora da plataforma

Question

REF.: PROPAGANDA ENGANOSA, ameaça por parte anunciante, RESTITUIÇÃO INTEGRAL DE VALORES BEM COMO RETIRADA DO MESMO POR QUESTÕES DE SEGURANÇA DOS DEMAIS. AO AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA., Empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n *******.*******/*******09, com sede na *******, conj. 51, Vila Madalena, na cidade de São Paulo-SP, CEP 05.**************. PATRICK SUM ESCOPELLI DE MATOS , brasileiro, casado, CPF n *******, RG SSP/SP, neste ato representada pro seus advogados e procuradores, vem, por meio desta, promover NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, pelos fatos e fundamentos que seguem: Nesse mês, o notificante em viagem ao Rio de Janeiro, Confiando na Notificada, procurou em sua plataforma um apartamento que atendesse a sua família e amigos , e acabou localizando um imovel sendo um Apto , que seria perfeito para este período. No dia .o notificante realizou reserva do referido apartamento em Copacabana , para utilização no período de 03/11 a 06/11 pagando o valor total de R$ 1.*******,00. Ocorre que, para a surpresa do Notificante, foi abordado pelo proprietário através de mensagem via WhatsApp, exigindo valores acima do combinado através da plataforma, totalmente diverso do que havia reservado no anúncio. Inconformado o Notificante informou a plataforma da abordagem e nada foi feito.
De IMEDIATO a fim de solucionar tal questão, acabou cedendo e pagando o valor de R$ *******,00 Diretamente ao anunciante por TAXA EXTRA.
Desde então a Notificante entrou em contato por diversas vezes com a Notificada, explicando o ocorrido e requerendo auxílio e o estorno dos valores. Até o presente momento não recebeu nenhuma resposta satisfatória que resolvesse tal questão.

Para surpresa, hoje recebeu outra mensagem do anunciante através da plataforma, como forma de extorsão outra cobrança de R$ *******, e ameaçando cobranças futuras com alegações absurdas que são fáceis de identificar como abuso.

Diante da inércia do Airbnb , numa simples pesquisa, identifiquei que o proprietário é um EX PRESIDIÁRIO [Editado pelo Reclame Aqui] CONDENADO.

Esse possui acesso ao meus documentos bem como meu endereço residencial.

Como não bastasse as cobranças incessantes extra que estão ocorrendo, agora teme pela sua segurança e de sua família e amigos.

Sendo assim, a presente notificação trata-se da última medida extrajudicial. DO DIREITO Código de Defesa do Consumidor esclarece que a responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva, respondendo pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente da existência de culpa e somente não será responsabilizado quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, ou que o fato se deu por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, nos termos do artigo 14 do CDC. A boa fé objetiva estabelece um dever de conduta entre fornecedores e consumidores, no sentido de agirem com lealdade e confiança na busca do fim comum, que é o adimplemento do contrato, protegendo, assim, as expectativas de ambas as partes. Devem ser observados os seguintes artigos do Código de Defesa do Consumidor: Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. 1 É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos. ******* que em recente julgado, de caso idêntico ao ora Notificado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, feito n 0702919- 66.*******.8.07.*******, entendeu pela restituição de valores, bem como indenização moral. Por fim, com o intuito de solucionar amigável e extrajudicialmente a questão, pedimos que Vossa Senhoria, realize a solução do caso no prazo de 7 dias, sob pena de sermos obrigados a tomarmos as medidas judiciais cabíveis. Permanecemos a disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail. Na certeza que o pedido será atendido, Atenciosamente,
Patrick.

Número da *******

Accepted Answer

Olá, Patrick. Espero que esteja bem.

Sou Catharina, do time de suporte do Airbnb especializado para o Reclame Aqui. Muito obrigada por ter tirado um momento para nos escrever e contar com mais detalhes a sua experiência. É através dos relatos de nossos usuários, que podemos construir uma melhor plataforma para todos.

Sentimos muito que tenha tido tantos probemas com sua *******. Sobre o pagamento que você realizou para o anfitrião por fora da plataforma, nunca incentivamos que nenhum pagamento seja feito por fora do Airbnb, e você não é obrigado a fazê-lo, uma vez que a reserva foi paga através do Airbnb. Além disso, como o pagamento já foi realizado via PIX, o Airbnb não poderá se responsabilizar por ele, e não poderemos fornecer reembolso. Apenas podemos interferir ou mediar pagamentos adicionais que são feitos por dentro da plataforma, por isso, não faça pagamentos por fora. Entretanto, vamos entrar em contato com o anfitrião para informá-lo dessas diretrizes. O reembolso da estadia também não será possível, uma vez que você passou todas as noites da reserva no local.

Em relação à cobrança adicional que ele está solicitando pelos danos à tomada, nossa equipe especializada já está analisando o pedido, afim de verificar se você deve ser responsabilizado pelo item danificado ou não. Por favor fique de olho nos seus emails, e você deve receber uma atualização sobre isso em breve. Caso concluamos que você não é responsável, não precisará se preocupar.

Com isso, se você tiver qualquer feedback ou até mesmo sugestão sobre nossa tratativa, você pode deixar na página abaixo. Assim, podemos melhorar cada dia mais nossos procedimentos e politicas.

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Lembrando que seguiremos a disposição. Estamos disponíveis por meio dessas formas de contato e ajuda:

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Atenciosamente,
Catharina B.
Equipe de Suporte Especializado do Reclame Aqui.

Ameaça do Anfitrião e Cobrança por fora da plataforma

Resposta da empresa

Réplica do consumidor