A implementação de propagandas na Amazon prime e cobrando mais da metade da assinatura para retiradas dos anúncios

Question

Sou assinante anual dos serviços da Amazon Prime há vários anos, mantendo regularidade e confiança nos serviços prestados. Contudo, no dia 02 de abril de 2025, ao acessar o aplicativo Prime Vídeo, fui surpreendido com a informação de que a partir daquele momento o serviço de streaming passaria a incluir anúncios e que, para acessar o conteúdo sem interrupções, seria necessário o pagamento adicional de R$***** mensais.

Dia 11 de Abril entrei em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para esclarecer a situação (sob os protocolos: ***** e *****). No entanto, os atendentes informaram não possuir justificativa clara para essa nova cobrança e tampouco prazos definidos para uma solução, o que fere diretamente o Art. 13 do Decreto n 11.034/2022, que determina que a empresa deve fornecer resposta às demandas do consumidor no prazo máximo de sete dias corridos.
Destaco ainda que minha assinatura anual foi renovada em dezembro de 2024 no valor de R$*****, com contrato vigente que não previa anúncios ou cobranças adicionais para acesso ao conteúdo Prime Vídeo. Dessa forma, a imposição de uma nova tarifa para manutenção das condições previamente contratadas configura prática abusiva, conforme previsto no Art. 6, inciso IV, e Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), sendo também caracterizada como quebra de contrato.
Diante do exposto, solicito que seja mantido o acesso ao Prime video com as condições originais contratuais da minha assinatura anual, sem a inserção de anúncios e sem cobrança adicional.
Aguardo breve resposta com solução satisfatória dentro dos prazos legais estabelecidos.

Accepted Answer

Olá, cliente!

Agradecemos por entrar em contato conosco e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre a natureza da sua assinatura Amazon Prime.

É fundamental destacar que o Amazon Prime é essencialmente um serviço de assinatura focado em benefícios para compras no e-commerce. O principal diferencial é o frete GRÁTIS e rápido para todo Brasil em milhões de produtos elegíveis, além de acesso prioritário a ofertas exclusivas e promoções especiais. O Prime Video, assim como o Amazon Music, Prime Gaming e Prime Reading, são benefícios adicionais temporários que agregamos à assinatura para enriquecer a experiência dos nossos clientes, não sendo o foco principal do serviço.

Conforme comunicado oficial enviado em fevereiro de *******, desde 02 de abril, o benefício do Prime Video continua disponível em sua totalidade, apenas com a inclusão de anúncios limitados durante a reprodução de filmes e séries. É importante enfatizar que absolutamente nenhum benefício foi removido da sua assinatura - você mantém acesso completo a todo o catálogo do Prime Video e todos os outros serviços inclusos no Amazon Prime, como frete grátis em produtos elegíveis, ofertas exclusivas Prime, Amazon Music com mais de ******* milhões de músicas e podcasts, Prime Gaming com jogos e conteúdos exclusivos mensais, Prime Reading com ebooks, revistas, quadrinhos e acesso antecipado a ofertas.

Para clientes que desejam o uso sem anúncios especificamente no Prime Video, disponibilizamos uma opção adicional por R$10,00 mensais. Esta é uma escolha totalmente opcional, e sua decisão não afeta em nada os demais benefícios da sua assinatura Amazon Prime, que permanecem exatamente os mesmos.

De acordo com nossa política de transparência, esta mudança, permitida dentro dos nossos termos de serviço, foi comunicada com antecedência para que todos os clientes pudessem avaliar suas preferências de uso do benefício adicional do Prime Video.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Tenha um excelente dia!

Atenciosamente,
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A implementação de propagandas na Amazon prime e cobrando mais da metade da assinatura para retiradas dos anúncios

Resposta da empresa