Cobrança indevida de taxas alfandegárias em produto importado vendido pela Amazon
Respondida
Parnamirim - RN
13/02/2026 às 12:20
ID: 240653925
Comprei um produto importando na Amazon através do marketplace (vendedor parceiro Amazon). No anuncio me garantia a isenção de taxas alfandegárias pois eu já estaria pagando tudo no ato da compra, mas o produto chegou ao Brasil e a Alfandega através dos Correios me notificou com a cobrança das mesmas.
Ressalto que na própria política de compras de produtos importados da Amazon, diz que o vendedor que deve pagar as taxas e não o cliente, conforme trecho abaixo:
Taxas e/ou impostos incluídos na compra
O Resumo do pedido mostra uma estimativa das taxas e impostos que serão cobrados quando você compra produtos internacionais.
Um Depósito para taxas de importação ou Taxas de importação e outros impostos podem ser aplicados quando você faz um pedido internacional na Amazon.com.br.
Você já está pagando os impostos relacionados à importação quando paga sua compra.
Caso haja taxação adicional, você receberá uma notificação por e-mail e o vendedor será responsável pelo pagamento.
Os principais impostos e taxas são:
Compras abaixo de US$ 50: Imposto de importação de 20% sobre o valor total da compra.
Compras acima de US$ 50: Imposto de importação de 60% sobre o valor total da compra menos US$ 20 (desconto fixo).
ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o destino final (17% em média).
Despacho postal cobrado pelos Correios.
Taxa de homologação da Anatel para determinados aparelhos eletrônicos.
Nota:
A cobrança dos impostos listados é de responsabilidade da Alfândega brasileira.
Gostaria que isso se resolvesse o mais breve possivel pois o produto se encontra na Alfandega do Brasil, aguardando pagamento.
Segue também anexos comprovando a veracidade dos fatos.
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Resposta da empresa
11/03/2026 às 12:20
Olá, espero que você esteja bem!
Agradeço por entrar em contato conosco e compreendo completamente sua frustração em relação ao cancelamento do seu pedido e à variação de preços que você observou.
Gostaria de esclarecer que seu pedido foi cancelado pelo próprio vendedor terceiro, que possui autonomia para tomar essa decisão conforme nossos termos de uso. A Amazon Brasil atua como marketplace, conectando compradores a vendedores independentes que comercializam seus produtos através de nossa plataforma.
O produto que você adquiriu era comercializado através do modelo MFN (Shoe Lala EU), onde o vendedor terceiro tem a posse dos produtos em seu próprio estoque e é responsável pelo processamento e envio das mercadorias. Neste modelo, a Amazon não possui posse física dos produtos, atuando exclusivamente como intermediadora da transação comercial.
Em relação às variações de preços que você observou, é importante destacar que diferentes vendedores parceiros podem ajustar seus preços com base em diversos fatores, como custos de aquisição, estoque disponível, estratégias de competição e demanda momentânea pelo produto. Cada vendedor define autonomamente seus preços e condições comerciais, o que pode resultar em variações de valor para o mesmo item.
Essas práticas de precificação dinâmica são parte normal do funcionamento de um marketplace competitivo e não violam os direitos do consumidor, desde que sejam transparentes e não enganosas. A Amazon garante a transparência desse processo, exibindo sempre o preço atual e o vendedor responsável no momento da compra.
Compreendo que você se organizou financeiramente para esta compra e lamento sinceramente o transtorno causado. O reembolso integral foi processado automaticamente e será creditado em sua forma de pagamento original conforme os prazos das instituições financeiras.
Verifiquei que o mesmo item está sendo vendido atualmente na Amazon, porém por outros vendedores parceiros. Infelizmente, não conseguimos equiparar o preço do seu pedido cancelado, pois cada vendedor possui autonomia para definir seus preços conforme as condições de mercado.
Levamos muito a sério situações como esta e estamos constantemente aprimorando nossos processos de monitoramento para evitar que práticas inadequadas prejudiquem nossos clientes.
Mais uma vez, peço desculpas pelo ocorrido e pelo impacto em seus planos.
Atenciosamente,
Equipe Amazon.com.br