Amazon

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

27/01/2026 às 08:31

ID: 238921371

Comprei o jogo Histórias Sinistras: medicina na Amazon, mas o pedido não chegou e estava com status indefinido e sem data de previsão de chegada.

Eu comprei o produto em outro local e o que havia encomendado pela Amazon chegou. Então, solicitei a devolução.

Ao invés de me darem uma etiqueta para entregar nos correios me deram uma etiqueta para entregar em uma papelaria, que fica distante da minha casa.

Fui até a papelaria e a empresa me informou que só faria a devolução se eu tivesse uma declaração de conteúdo. Automaticamente, ainda dentro do local, eu liguei para a Amazon (gravei a ligação) e solicitei esse documento.

A Amazon me informou que não fornece tal documento e a ligação caiu. Eu retornei para a Amazon (gravando) e falei com outro atendente que disse que entraria em contato com o vendedor e solicitaria um código para que eu postasse a encomenda nos correios.

Alguns dias se passaram e, até o presente momento, eu não tive resposta e nem posicionamento da Amazon.

A devolução de compras online deve ser simples e sem ônus para o consumidor. Ao fornecer uma etiqueta para um local que recusa o pacote por falta de documento (que a própria Amazon deveria prover ou orientar), a empresa está criando barreiras para que eu desista da devolução.

A Amazon não pode dificultar esse processo. Se a transportadora parceira exige a "Declaração de Conteúdo", a Amazon deveria ter fornecido o formulário preenchido junto com a etiqueta ou, no mínimo, alertado ostensivamente que você precisaria preencher um manualmente. O silêncio da empresa causou a recusa.

A Amazon tentou se esquivar dizendo que "entraria em contato com o vendedor", passando uma mensagem de que juridicamente, isso não é problema seu.

Para o consumidor, a Amazon é a vitrine e a garantidora da transação. O Artigo 7, Parágrafo Único e Artigo 18 do CDC: Estabelecem a responsabilidade solidária. Todos que participam da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento respondem pelos danos.

A Amazon não pode condicionar a solução do seu problema à boa vontade do vendedor parceiro ("vendedor terceiro"). Ela deve resolver imediatamente (emitir nova etiqueta dos Correios) e depois se resolver internamente com o parceiro dela.

Eu fui até a papelaria (gastei tempo e deslocamento) e descobri lá que precisava de um documento não informado. Depois, um atendente desligou e o outro prometeu retorno que não ocorreu.

Artigo 6, III do CDC: É direito básico a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.

Artigo 14 do CDC: O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar.

Enviar o consumidor para um posto de coleta sem os documentos necessários para a postagem é uma falha crassa na prestação do serviço logístico.

Eu tenho a condição de autista nível de suporte 1. A Amazon me submeteu a um périplo de ir até a papelaria, causando quebra de rotina/esforço; de ter a postagem recusada, gerando frustração/desorganização); de ligar para a Amazon e ter a ligação derrubada (descaso); de.ligar novamente e ficar sem resposta por dias, gerando ansiedade/incerteza.

Isso configura, inequivocamente, o Desvio Produtivo do Consumidor e, no meu caso, gera um dano moral agravado pela falta de acessibilidade procedimental. A empresa impôs um estresse desnecessário a alguém que a lei protege como hipervulnerável.

Plano de Ação
Como você já tem as gravações e o protocolo, sugiro o seguinte caminho escalonado:

Estou exercendo meu Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC) referente ao pedido *****. Fui até o posto de coleta indicado pela Amazon e fui impedido de postar por falta de Declaração de Conteúdo, documento que a Amazon não forneceu. Já abri reclamação anterior e não tive retorno. Sou uma pessoa com deficiência (autista) e essa peregrinação está me causando danos.

Exijo, no prazo de 24h, um Código de Postagem Reversa dos Correios (que dispensa a declaração ou a fornece na hora), pois a logística reversa é responsabilidade integral da Amazon. Caso contrário, acionarei o JEC.