Kindle Colorsoft sem acesso Kids e conteúdo impróprio para crianças no Brasil

Prezado(a) Cliente,

Agradecemos seu contato e compreendemos sua preocupação quanto ao acesso de seu filho a conteúdos que considera impróprios no dispositivo Kindle Colorsoft.

Gostaríamos de esclarecer que o Kindle é um dispositivo eletrônico de leitura destinado ao público geral, não sendo especificamente projetado ou comercializado como um produto infantil. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em seu artigo 6º, inciso III, é direito básico do consumidor a "informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços", e em todas as nossas comunicações de marketing e manuais de instruções, o Kindle é apresentado como um leitor digital para uso geral.

O CDC estabelece em seu artigo 31 que a oferta deve assegurar "informações corretas, claras, precisas e ostensivas" sobre as características do produto, e o Kindle não é oferecido como um dispositivo com controles parentais específicos para crianças.

Entendemos que dispositivos utilizados por menores de idade necessitam de supervisão parental constante.

Para auxiliá-lo, sugerimos algumas alternativas:

1. Utilizar a função "Controle dos Pais" disponível, que permite restringir acesso a navegadores, loja e downloads.

Para ativar o controle dos pais acesse Configurações > Sua conta > Controle Parental > Ative todas as opções de restrição e crie o PIN de controle parental.

2. Utilizar o Kindle apenas sob supervisão direta

Para remover recomendações indesejadas do histórico, você pode acessar sua conta Amazon pelo navegador e editar o histórico de navegação.

Para gerenciar seu histórico de navegação:

Visite seu histórico de navegação > www.amazon.com.br/suaconta > conteúdo digital e Clique em remover da exibição os conteúdos que desejar

Diante do exposto, não estamos violando o direito do consumidor, deixando de forma clara que o dispositivo Kindle não é um produto destinado especificamente ao público infantil e requer supervisão parental adequada quando utilizado por menores de idade.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente

Comprei recentemente o Kindle Color para minha filha de 6 anos justamente por se tratar de um dispositivo colorido, visualmente mais atrativo para crianças e, teoricamente, alinhado ao incentivo à leitura infantil.

Somente após o produto chegar à minha casa, descobri que o controle parental completo do Kindle Color ainda não está disponível no Brasil.
Na prática, isso significa que, embora a criança não consiga baixar conteúdos sem autorização, ela tem acesso visual irrestrito à biblioteca inicial do Kindle, logo na tela de abertura do dispositivo.

E é exatamente aqui que está o ponto mais grave e alarmante.

Essa biblioteca exibe capas e títulos de livros adultos, muitos deles totalmente incompatíveis com a infância, com linguagem explícita, insinuações sexuais claras, visíveis antes mesmo de qualquer filtro ou bloqueio.

Não se trata de curiosidade natural da criança trata-se de exposição direta e precoce.
Uma criança de 6 anos não tem maturidade emocional, cognitiva ou psicológica para ver, ainda que apenas em capa ou título, conteúdos que abordam sexualidade adulta. Isso não é neutro, não é inofensivo e não pode ser normalizado.

Capas e títulos comunicam, despertam interesse e geram perguntas que não deveriam sequer existir nessa fase da vida.
Permitir que esse tipo de material apareça na tela inicial de um dispositivo que chama a atenção de crianças é uma falha grave de proteção, ainda mais em um produto vendido como leitor de livros e amplamente utilizado por famílias.

Ao questionar a Amazon, fui informada de que:
O controle parental completo ainda não foi implementado no Brasil;
A empresa entende que não há violação do Código de Defesa do Consumidor, pois o produto se destina a todas as idades e exige supervisão dos pais.

No entanto, essa justificativa é contraditória e insuficiente.

Se o produto se destina a todos os públicos, ele deveria obrigatoriamente oferecer proteção adequada para cada faixa etária, principalmente quando:
É um dispositivo mais atrativo visualmente para crianças;
É utilizado por famílias como ferramenta de leitura infantil;
Não há, no momento da compra, qualquer aviso claro e destacado de que o controle parental não está plenamente funcional no Brasil.

Caso esse controle ainda não exista, essa informação deveria estar:
Explícita na página de venda;
Acompanhada de um alerta claro de que o produto não é indicado para crianças;
Ou com uma classificação etária mínima, como ocorre com outros produtos digitais.

A ausência dessa informação impacta diretamente a decisão de compra.
Eu adquiri o produto acreditando que teria um nível de segurança compatível com o público infantil o que não corresponde à realidade entregue.

Não se trata apenas de supervisão dos pais. Trata-se de responsabilidade, transparência e proteção da infância.
Expor crianças, ainda que indiretamente, a conteúdos de cunho sexual é algo que não pode ser relativizado.

Essa falha de comunicação e de proteção me levou a adquirir um produto que não atende à finalidade para a qual foi comprado, gerando frustração, insegurança e quebra de confiança.