Problema com Nota Fiscal e Garantia de Produto

Não resolvido
Porto Alegre - RS
27/02/2025 às 15:43
ID: 211028155
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesComprei uma lava e seca no site da Amazon Brasil, vendida por um vendedor parceiro. O produto apresentou um problema e precisa trocar a válvula de entrada de água. Como está dentro da garantia de 2 anos do fabricante, preciso da nota fiscal para acionar o suporte técnico.
No entanto, a Amazon não fornece a nota fiscal, e na consulta das notas emitidas no meu CPF no portal da Secretaria da Fazenda, essa nota não aparece. O vendedor parceiro não responde via chat da Amazon e não há qualquer outro meio de contato disponível (telefone ou WhatsApp). A Amazon apenas informa que entrará em contato com o vendedor e pede para aguardar 48h, mas já se passaram 5 dias e nada foi resolvido.
Hoje, ao falar novamente com o atendimento, fui informado de que a Amazon não pode fazer nada caso o vendedor não responda e que a garantia da Amazon é de apenas um ano tentando limitar meu direito à garantia de 2 anos oferecida pelo fabricante.
Exijo uma solução imediata, pois a Amazon é responsável pela intermediação da venda e precisa garantir que o comprador tenha acesso à nota fiscal do produto adquirido. Caso não haja um retorno rápido, tomarei as medidas cabíveis, incluindo reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e outras instâncias legais.
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Resposta da empresa
04/03/2025 às 16:15
Olá, espero que você esteja bem!
Agradeço por entrar em contato com nossa equipe do RECLAME AQUI, para https://*******
O pedido em questão foi realizado 15/07/******* com entrega para 26/07/*******, é dado o prazo de 30 dias para a devolução no caso de bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis para solicitar o reparo de problemas como defeitos de fabricação ou seja, a possível a tratativa do caso diretamente com a Amazon estava disponível apenas até 27/10/*******.
Sobre a nossa política de devolução: https://*******
******* também que as notas fiscais das compras feitas diretamente com a Amazon ficam disponíveis para download diretamente no nível do *******, e no caso de pedidos como o seu do Marketplace, toda a tratativa de venda, envio e solução em casos de imprevistos assim como a disponibilização da segunda via da nota fiscal é realizada pelo próprio vendedor anunciante.
******* também que os vendedores ou lojas não possuem obrigação de fornecer uma segunda via de Nota fiscal aos compradores, ainda assim na Amazon oferecemos um prazo de ******* dias onde podemos fazer o acionamento da garantia de A a Z para estar resolvendo essas situações que sabemos não ser agradáveis aos nossos clientes, porém esse prazo também foi extrapolado e só poderia ter sido acionado até 26/01/*******.
Segue link com mais informações referente a vendedores parceiros e a Garantia de A a Z para os casos que mencionei acima:
https://**************&sr=1-1.
Permaneço a sua disposição para retirar quaisquer dúvidas, é só me contatar por aqui.
Desejo a você um ótimo dia!
Com os melhores cumprimentos,
Equipe https://*******
Réplica do consumidor
05/03/2025 às 12:39
A resposta apresentada não resolve o problema.
A Amazon não pode unilateralmente reduzir o prazo de garantia do consumidor para 1 ano, quando o próprio fabricante estabelece uma garantia de 2 anos para o produto. A tentativa de impor um prazo inferior desrespeita o Código de Defesa do Consumidor.
A nota fiscal do produto não está disponível na minha conta na Amazon, apenas um recibo sem validade fiscal. O próprio fabricante negou o acionamento da garantia com base nesse documento, exigindo a nota fiscal.
Não há qualquer garantia de que essa nota fiscal foi de fato emitida, uma vez que, ao consultar todas as notas fiscais emitidas no meu CPF no portal da Secretaria da Fazenda, não há registro desse documento, enquanto outras compras realizadas constam normalmente. O vendedor não responde e Amazon se esquiva dessa responsabilidade.
Como intermediadora da venda, a Amazon tem o dever de garantir que o consumidor tenha acesso à nota fiscal do produto adquirido, especialmente quando a falta desse documento impede o exercício da garantia legal. A simples alegação de que a responsabilidade é do vendedor não exime a Amazon de seu papel na mediação e no suporte ao consumidor.
Consideração final do consumidor
06/03/2025 às 11:03
Minha experiência com a Amazon Brasil foi extremamente frustrante. Comprei uma lava e seca de um vendedor parceiro no marketplace, e o produto apresentou defeito dentro do prazo da garantia do fabricante. No entanto, para acionar a garantia, preciso da nota fiscal, que a Amazon simplesmente não fornece. O vendedor parceiro não responde, e a Amazon se recusa a intervir de forma eficaz, alegando que a responsabilidade não é dela.
Além disso, ao consultar a Secretaria da Fazenda, não encontrei nenhum registro de emissão da nota fiscal no meu CPF, o que me faz questionar se o documento foi realmente gerado. Sem a nota, o fabricante negou a garantia, deixando-me sem qualquer suporte.
A Amazon não pode simplesmente transferir toda a responsabilidade para o vendedor e ignorar os direitos do consumidor. Se você pretende comprar produtos de alto valor no marketplace da Amazon, recomendo MUITO cuidado, pois, caso precise de suporte ou da nota fiscal, pode acabar sem qualquer respaldo. Ainda estou tentando resolver a situação, mas já percebi que a Amazon não se preocupa com seus clientes após a venda.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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