Cobrança indevida de internet fixa após promessa de valor fixo

Em réplica
Senhor do Bonfim - BA
14/07/2026 às 16:31
ID: 253906999
Prezada equipe de atendimento e ouvidoria da Atel Telecom,
Venho por meio deste canal formalizar uma reclamação devido ao descumprimento de oferta, quebra de contrato e aumento abusivo no valor da fatura de internet fixa (Plano de 800MB + Pacote de Streaming).
Em março de 2026, realizei a contratação do serviço pelo valor mensal de R$ 89,91. Sendo extremamente cauteloso quanto aos termos da contratação, perguntei expressamente ao atendente da empresa no WhatsApp antes de fechar o negócio: "Esse valor não se altera?". O representante da empresa garantiu por escrito, respondendo textualmente: "Não". Confiando nessa proposta oficial, realizei inclusive o pagamento do primeiro boleto de forma antecipada, antes mesmo da instalação do sinal.
O serviço vinha sendo prestado normalmente pelo preço combinado, mas na fatura com vencimento neste mês de julho de 2026, fui surpreendido com uma cobrança reajustada para o valor de R$ 109,89. A empresa tenta se justificar utilizando um card promocional com letras miúdas mencionando prazo de 4 meses, o que contradiz totalmente a garantia dada pelo atendente no ato da venda.
Ressalto um ponto gravíssimo: a contratação formal nunca foi assinada ou concluída. Ao abrir a área de "Aceite de Contrato" no aplicativo da própria operadora, a tela de assinatura e envio de documentos digitais encontra-se totalmente em branco e sem preenchimento. Portanto, a única base contratual válida e existente é a negociação por WhatsApp, onde me foi prometido o valor fixo.
Tentei resolver o problema amigavelmente pelos canais internos de suporte no dia 13/07/2026, gerando o protocolo n 5710000006348314. No entanto, o atendimento se recusou a cumprir o combinado e simplesmente parou de me responder, deixando-me no vácuo via WhatsApp.
Pelo Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a informação prestada pelo fornecedor vincula o contrato e obriga o seu cumprimento. Diante disso, exijo:
A retificação imediata da fatura de julho de 2026 para o valor originalmente acordado de R$ 89,91;
A manutenção do valor mensal contratado de R$ 89,91 durante a vigência do sinal;
O cumprimento forçado da oferta nos termos do Artigo 35, I, do CDC.
Seguem anexados os prints da promessa do atendente, do comprovante do pagamento antecipado em março, da tela em branco do aplicativo e do descaso no atendimento recente.
Aguardo uma solução imediata.
Compartilhe
Resposta da empresa
14/07/2026 às 17:46
Olá, Andeson.
Agradecemos o seu contato.
Informamos que realizamos tentativas de contato por meio de ligação telefônica e também através do e-mail cadastrado, porém não obtivemos sucesso no retorno.
Nosso objetivo é compreender melhor a situação apresentada e buscar a melhor solução possível para o seu caso. Por isso, permanecemos à disposição em nossos canais de atendimento para dar continuidade à tratativa.
Caso deseje, você também pode entrar em contato conosco pelo 0800 000 0089, disponível 24 horas por dia.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
14/07/2026 às 19:44
Essa afirmação de que tentaram entrar em contato comigo é totalmente inverídica. Meu celular está ligado, com sinal pleno e o meu WhatsApp está aberto o tempo todo. Não recebi nenhuma ligação, nenhuma mensagem de texto e, até o presente momento (14/07/2026), continuo sem qualquer tipo de resposta ou retorno no WhatsApp da empresa, onde fui deixado no vácuo sob o protocolo n *****.
Peço que parem de usar respostas automáticas na plataforma pública para tentar parecer eficientes e resolvam o meu problema de fato. As provas que anexei são claras:
1. O atendente me garantiu por escrito que o valor de R$ 89,91 NÃO mudaria.
2. Paguei adiantado em março para começar a usar.
3. Meu aplicativo mostra a tela de assinatura de contrato totalmente em branco.
Se realmente querem resolver, mandem a proposta de retificação da fatura para os R$ 89,91 originais por escrito aqui na área privada do Reclame Aqui ou respondam de verdade no meu WhatsApp. Continuo no aguardo de uma solução verdadeira, e não de respostas prontas