Cobrança reiterada e informações contraditórias após confirmação de inexistência de pendências

Olá,

Meu nome é Gabriela e estou entrando em contato em nome da ATEL.

Realizamos algumas tentativas de contato por telefone, porém não obtivemos sucesso. Por esse motivo, enviei uma nova tentativa contato por e-mail para dar continuidade à tratativa e prestar os esclarecimentos necessários da resolutiva.

Informamos que a situação foi analisada de maneira individual e personalizada para garantirmos a melhor experiência aos nossos clientes.

Reforçamos a necessidade de verificar o e-mail para confirmar a tratativa feita.

Permanecemos à disposição para auxiliá-lo da melhor forma possível. Caso prefira, você também pode entrar em contato conosco por meio do telefone 0800 000 0089.

Aguardamos seu retorno.

Atenciosamente,

Prezada Gabriela / ATEL Telecom,

A resposta apresentada **não soluciona minha reclamação e não responde objetivamente aos fatos e documentos apresentados**.

Não basta informar que houve tentativa de contato telefônico ou que uma suposta tratativa foi encaminhada por e-mail. Solicito que a empresa responda **formalmente neste canal**, deixando registrada a solução adotada.

Reitero que, no atendimento de 25/08/2026, protocolo n *****, a própria ATEL informou expressamente:

**Já retirei os boletos em aberto**

e

**Não constam mais nenhuma pendência em seu CPF com a nossa empresa.**

Entretanto, apenas dois dias depois, em 27/08/2026, a empresa voltou a realizar cobrança e informou a existência de uma **multa contratual de R$ 1.098,00**, além de afirmar que o débito já constaria em órgão de proteção ao crédito.

Portanto, solicito resposta objetiva aos seguintes pontos:

1. **Existe ou não atualmente débito de R$ 1.098,00 vinculado ao meu CPF?**

2. **Meu CPF foi efetivamente negativado pela ATEL?** Em caso positivo, informem o órgão, a data da inclusão, o valor e a origem do débito.

3. Por qual motivo, em 25/08, a ATEL declarou formalmente que **não existia nenhuma pendência**, mas em 27/08 voltou a cobrar R$ 1.098,00?

4. Caso a ATEL considere válida essa multa, apresente **cópia integral do contrato**, cláusula específica de fidelização, benefício concedido em contrapartida, prazo de permanência e **memória detalhada do cálculo dos R$ 1.098,00**.

5. Esclareça a contestação referente à **falha na prestação do serviço**, pois já informei que parte do serviço contratado não funcionou adequadamente.

6. Informe se as **mensagens automáticas de cobrança serão definitivamente interrompidas** enquanto a cobrança estiver sendo formalmente contestada.

Ressalto que o **Código de Defesa do Consumidor Lei n 8.078/1990** assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara (art. 6, III), estabelece responsabilidade do fornecedor pela prestação defeituosa do serviço (art. 14), disciplina as consequências da inadequação do serviço (art. 20) e estabelece proteção quanto aos procedimentos de cobrança (art. 42).

Também ressalto que **não estou afirmando simplesmente que toda multa de fidelização é ilegal**. Estou contestando especificamente a exigibilidade desta multa diante da alegada falha na prestação do serviço, da ausência de demonstração detalhada do débito e, principalmente, das **informações contraditórias fornecidas pela própria ATEL**.

Tenho os prints das conversas e o protocolo que comprovam as informações acima.

Diante disso, **não considero a reclamação solucionada**.

Solicito resposta conclusiva e documental neste canal, com a confirmação da **exclusão da cobrança de R$ 1.098,00 e de eventual negativação**, caso reconhecida sua inexigibilidade.

Caso a ATEL mantenha a cobrança ou eventual negativação sem apresentar documentação suficiente que demonstre sua legitimidade, reservarei os documentos, protocolos e conversas para apresentação ao **PROCON e, se necessário, ao Poder Judiciário**, para análise das medidas cabíveis.

Aguardo solução definitiva.

Prezada Gabriela / Equipe ATEL Telecom,

Recebi o contato e a resposta encaminhada pela empresa **por e-mail**. Estou registrando neste chat do Reclame Aqui todo o procedimento informado, para que a tratativa e a solução apresentada pela ATEL também fiquem formalmente documentadas nesta reclamação.

Conforme informado pela própria ATEL no e-mail recebido, após análise interna do meu caso, a empresa decidiu **isentar integralmente a multa contratual de fidelidade no valor de R$ 1.098,00**, retirar a referida cobrança e regularizar a situação em seus registros.

A empresa também informou expressamente que:

**A exclusão da dívida no Serasa foi realizada hoje e a partir de 24h já pode fazer uma nova consulta. Segue em anexo o comprovante de exclusão.**

Registro ainda que essa solução ocorreu após eu apresentar nesta reclamação todo o histórico do atendimento, inclusive o **protocolo n *******, no qual anteriormente fui informado pela própria ATEL de que os boletos haviam sido retirados e de que **não constava mais nenhuma pendência em meu CPF**.

Posteriormente, entretanto, voltei a receber cobranças e fui informado da existência da multa de **R$ 1.098,00**, bem como de que o débito teria sido encaminhado para órgão de proteção ao crédito. Essa contradição foi justamente um dos principais motivos da presente reclamação.

Diante da nova análise realizada pela ATEL, fica registrado neste canal que, conforme comunicação oficial recebida por e-mail em **28/08/2026**, a empresa informou ter adotado as seguintes providências:

1. **Isenção integral da multa de fidelidade de R$ 1.098,00;**

2. **Retirada da cobrança;**

3. **Regularização da situação nos registros internos da ATEL;**

4. **Exclusão da dívida junto ao Serasa;**

5. **Envio, por e-mail, do comprovante referente à exclusão da dívida.**

Solicito apenas que a **ATEL confirme também por este canal do Reclame Aqui** que essas providências foram efetivamente realizadas e que **não existe mais qualquer débito, multa, boleto ou pendência de R$ 1.098,00 vinculada ao meu CPF referente a esse contrato**, bem como que não haverá nova cobrança referente à multa que foi isentada.

Faço este registro porque considero importante que a solução não permaneça exclusivamente em comunicação privada por e-mail, mas também conste no histórico desta reclamação, principalmente diante das informações contraditórias apresentadas nos atendimentos anteriores.

Após a efetiva atualização do Serasa dentro do prazo informado pela empresa e a confirmação de que não existe mais nenhuma pendência relacionada a essa cobrança, considerarei o objeto principal da reclamação solucionado.

Agradeço à Gabriela pela análise e pela providência adotada.

Fico no aguardo apenas da **confirmação formal da ATEL neste canal** para que toda a solução fique devidamente registrada no Reclame Aqui.

Olá,

Informamos que não há multa, assim como não consta restrição ativa junto aos órgãos de proteção ao crédito relacionada à ATEL.

Ressaltamos ainda que não foi realizada qualquer venda, contratação ou tratativa comercial por meio do Reclame Aqui. A plataforma é utilizada exclusivamente como canal de manifestação pública e acompanhamento das demandas, não sendo o meio adequado para realização de procedimentos que envolvam dados cadastrais ou informações contratuais.

Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à privacidade do titular, não podemos expor nesta plataforma dados pessoais, cadastrais, financeiros ou contratuais relacionados ao cliente.

Dessa forma, para preservar a segurança das informações e possibilitar a análise completa de qualquer solicitação, todo e qualquer esclarecimento que envolva dados do titular deverá ser realizado exclusivamente por meio dos canais oficiais de atendimento da ATEL.

Permanecemos à disposição para auxiliá-lo através dos nossos canais oficiais.

Atenciosamente,

Equipe ATEL.

Prezada Equipe ATEL,

Agradeço a confirmação de que atualmente não há multa e não existe restrição ativa junto aos órgãos de proteção ao crédito relacionada à ATEL.

Entretanto, para que a solução fique devidamente comprovada e considerando todo o histórico de informações contraditórias anteriormente fornecidas, solicito também que a ATEL me encaminhe documento, declaração ou comprovante formal de regularização dos registros internos da empresa, confirmando expressamente que a multa de fidelidade de R$ 1.098,00 foi definitivamente retirada/baixada do sistema da ATEL e que não existe saldo pendente decorrente dessa multa.

Não estou solicitando que dados pessoais ou contratuais sejam publicados no Reclame Aqui. Esse documento pode ser encaminhado de forma privada, preservando-se integralmente a LGPD.

O pedido tem fundamento no meu direito, como consumidor, de receber informações adequadas, claras e precisas sobre a relação de consumo, conforme estabelece o art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990).

Esse comprovante é especialmente importante porque, no protocolo *****, fui informado de que não existiam mais pendências. Posteriormente, a cobrança reapareceu no valor de R$ 1.098,00 e fui informado inclusive sobre registro em órgão de proteção ao crédito.

Após minha reclamação, a própria ATEL informou por e-mail que realizou a isenção da multa, retirou a cobrança, regularizou seus registros e providenciou a exclusão no Serasa.

Portanto, solicito objetivamente:

1. Declaração ou comprovante de que a multa de R$ 1.098,00 foi definitivamente baixada do sistema interno da ATEL;

2. Confirmação documental de que não existe saldo devedor ou pendência decorrente dessa multa;

3. Confirmação de que essa cobrança não será posteriormente reativada ou novamente encaminhada para cobrança/negativação, salvo eventual fato novo juridicamente justificável.

Quanto ao Consumidor.gov.br, também registrei reclamação por esse canal. Até o momento, não identifiquei manifestação conclusiva da ATEL naquela demanda.

Ressalto que o Consumidor.gov.br é justamente um serviço público destinado à interlocução direta entre consumidor e empresa. As empresas participantes assumem o compromisso de acompanhar, analisar e responder às reclamações registradas na plataforma.

Por isso, solicito que a ATEL também apresente a solução diretamente na reclamação aberta no Consumidor.gov.br, registrando naquele procedimento que a multa de R$ 1.098,00 foi retirada e que a situação foi regularizada.

Não considero adequado que uma reclamação formalizada em determinada plataforma tenha sua parte essencial tratada exclusivamente por e-mail, sem que o resultado também fique registrado no procedimento originalmente aberto.

Meu objetivo não é a divulgação de dados protegidos pela LGPD. Solicito apenas transparência, documentação da baixa e registro formal da solução nos canais em que apresentei a reclamação.

Após receber a comprovação definitiva da baixa nos registros internos da ATEL e a manifestação correspondente no Consumidor.gov.br, ficará documentalmente demonstrado o cumprimento integral da solução apresentada pela empresa.

Atenciosamente,

*****

Olá,

Compreendemos a situação. Para garantirmos a segurança dos seus dados e mantermos todo o histórico do seu atendimento devidamente registrado, pedimos, por gentileza, que verifique sua caixa de entrada (e a pasta de spam) e nos responda por lá com todos os detalhes da sua solicitação. Assim, nossa equipe poderá seguir com a tratativa de forma mais rápida e segura.

Aguardamos o seu retorno por lá!

Atenciosamente,