Não posso revisar assinatura de documento incompleto

Bom dia, André.

Entendemos sua preocupação e lamentamos a situação que você relata com um dos signatários.

Uma assinatura eletrônica não se resume ao nome ou ao desenho que aparece na página. Ela envolve dados e registros associados ao documento, com mecanismos que permitem verificar sua autenticidade e integridade. Do ponto de vista criptográfico, não é possível apagar uma assinatura de uma versão criptograficamente assinada e, ao mesmo tempo, preservar intacta a verificação daquela versão. Produzir uma cópia modificada, sem a assinatura, gera outro arquivo; isso não desfaz a assinatura realizada nem apaga os registros originais. Se alguma ferramenta/solução de assinatura permite desfazer/apagar uma assinatura, isso traz sérias preocupações de compliance e legais sobre como ela está realizando os registros de assinatura.

Por isso, mesmo quando ainda faltam assinaturas, o Autentique preserva aquelas que já foram concluídas. O status pendente indica que a coleta de assinaturas está incompleta, mas não transforma as assinaturas anteriores em rascunhos que possam ser apagados.

Isso é diferente de determinar se o contrato já produz efeitos jurídicos. Essa análise depende do conteúdo do documento, da participação de cada signatário e das circunstâncias do caso. Preservar sua assinatura não significa reconhecer que as cobranças adicionais relatadas sejam devidas, nem impede que você questione o contrato.

Para impedir a continuidade das assinaturas, é possível bloquear o documento por quem possui as permissões necessárias para gerenciá-lo. Esse recurso impede o acesso e a assinatura pelos signatários ainda pendentes, mantendo os registros anteriores preservados.

Nosso atendimento está à disposição para verificar quais opções estão disponíveis para você nesse documento. Diante da situação relatada, recomendamos também guardar as mensagens e buscar orientação jurídica sobre as medidas cabíveis.