Não respondida

Cancelei a compra após descobrir cláusulas extremamente desfavoráveis

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cidade: Uberlândia

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O que aconteceu

Estou registrando esta reclamação como ALERTA para outros compradores e pequenos empreendedores que pretendam negociar com esta empresa.

Quero deixar claro, antes de tudo, que a vendedora que me atendeu foi extremamente educada, prestativa e atenciosa durante todo o processo. Em nenhum momento tive problemas no atendimento comercial. Pelo contrário, fui muito bem atendida.

Também deixei claro DESDE O INÍCIO das conversas que eu NÃO possuo conhecimento técnico sobre esse tipo de equipamento. Frisei várias vezes que sou iniciante nessa área e justamente por isso precisava de segurança, clareza e equilíbrio no contrato.

Porém, quando falamos de uma compra desse valor, o que realmente vale no final é o CONTRATO assinado e foi justamente isso que me fez desistir da compra.

Eu estava em processo de compra de um ***** e recebi o contrato para assinatura. Antes de concluir a compra, resolvi analisar cuidadosamente o documento e foi exatamente isso que evitou que eu assumisse um contrato que considerei extremamente desfavorável ao comprador.

O contrato possui diversas cláusulas que, na prática, concentram quase toda a proteção jurídica na empresa, enquanto o comprador assume praticamente todos os riscos da operação.

Logo no início, o contrato já obriga o comprador a declarar que:

* possui conhecimento técnico;

* possui experiência empresarial;

* não é vulnerável;

* está em igualdade com a empresa;

* e que o Código de Defesa do Consumidor não se aplicaria à relação.

Ou seja: mesmo eu tendo deixado claro desde o começo que NÃO possuo conhecimento técnico, o contrato exigia que eu assinasse declarações afirmando exatamente o contrário.

Isso me gerou enorme insegurança, porque em eventual problema futuro essas cláusulas poderiam ser usadas contra o próprio comprador.

Outro ponto extremamente preocupante é a questão do FRETE e TRANSPORTE.

O contrato praticamente transfere ao comprador toda a responsabilidade por:

* avarias;

* atrasos;

* extravios;

* descarregamento;

* contratação de empilhadeira;

* nova tentativa de entrega;

* e tratativas com transportadora.

Além disso, o comprador precisa conferir tudo no EXATO MOMENTO da entrega e registrar imediatamente qualquer problema.

E aqui está outro ponto muito perigoso: muitos defeitos técnicos ou danos internos não são perceptíveis na hora da entrega. Em vários casos, o problema só aparece quando a máquina é instalada, ligada ou começa a ser utilizada.

Ou seja: o comprador pode receber a embalagem aparentemente intacta, assinar o recebimento e só descobrir defeitos reais depois. Porém, o próprio contrato já cria dificuldade para reclamações posteriores caso algo não tenha sido apontado imediatamente no ato da entrega.

Na prática, isso gera enorme insegurança para quem não possui conhecimento técnico para identificar possíveis problemas assim que o equipamento chega.

Outro ponto que me chamou muita atenção foi a questão da MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

O contrato informa que:

* o suporte é prioritariamente remoto;

* o comprador deve pagar o envio do equipamento para assistência;

* após a garantia de apenas 6 meses, há cobrança de hora técnica no valor de R$ 230,00 POR PROFISSIONAL;

* qualquer manutenção fora da autorizada gera perda automática da garantia.

Ou seja: se a máquina apresentar defeito, TODOS os custos de envio para manutenção ficam por conta do comprador.

E o mais preocupante: o contrato NÃO estabelece prazo máximo para conclusão do reparo, manutenção ou devolução do equipamento.

Na prática, o comprador envia a máquina, paga frete, fica sem o equipamento e sem previsão clara de quando ele retornará.

Isso é extremamente perigoso para quem depende da máquina para trabalhar, porque a empresa não assume contratualmente um prazo limite para resolver o problema.

Ou seja: teoricamente, o equipamento poderia permanecer meses parado na assistência técnica sem previsão objetiva de devolução, enquanto o comprador continua:

* pagando contas;

* perdendo produção;

* perdendo clientes;

* ficando sem faturamento;

* e sem qualquer proteção contratual clara sobre prazo de solução.

Para pequenos empreendedores, isso pode gerar um prejuízo enorme.

A garantia oferecida também possui várias exclusões, incluindo:

* oscilações elétricas;

* mau uso;

* instalação inadequada;

* materiais irregulares;

* danos físicos;

* uso por terceiros;

* entre outros pontos amplos e subjetivos.

Outro detalhe que considerei extremamente pesado foi a cláusula de devolução. O contrato afirma que NÃO existe direito de arrependimento e prevê multa de 30% em caso de devolução, além de abatimentos de:

* fretes;

* comissões;

* depreciação;

* custas;

* e outros valores.

Além disso, o contrato ainda prevê:

* honorários advocatícios de 20%;

* foro em outro estado;

* comunicações judiciais por WhatsApp;

* e cláusulas de sigilo extremamente amplas.

Ao perceber tudo isso, procurei orientação para entender melhor os riscos envolvidos e tentei negociar alterações contratuais mais equilibradas. A empresa simplesmente não aceitou modificar nenhuma cláusula.

Diante disso, optei por cancelar a compra antes de assumir um compromisso que considerei inseguro e excessivamente unilateral.

Não estou afirmando que a empresa não entregue produtos. Meu alerta é sobre o CONTRATO apresentado ao comprador.

Por isso, deixo aqui meu conselho para qualquer pessoa interessada: NÃO assine sem ler absolutamente tudo e, se possível, procure orientação antes.

Contrato não é mera formalidade. Depois da assinatura, o problema vira seu. E esse contrato parece ter sido elaborado pensando em blindagem máxima da empresa, enquanto o comprador assume praticamente todos os riscos sozinho.

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