Reclamação sobre Renovação Automática e Dificuldade de Reembolso de Seguro de Vida

Não respondida
Taubaté - SP
16/06/2026 às 17:58
ID: 251433371
Verifiquei que havia sido descontada no valor de pouco mais de R$ 101 reais, referente à renovação de um seguro de vida "mais mulher", no dia 01 de junho. Entrei em contato com a minha gerente, pelo whatsapp, que disse que ela não teria autorização para tal cancelamento. Tentei pelo 0800, mas pedia uma senha de 8 dígitos, que não foi reconhecida. Eu não lembrava a senha, pois uso o app apenas pela biometria. Somente no dia 10 consegui fazer o cancelamento, após ter tentado contato novamente pelo 0800 e a ligação ter caído 2 vezes.
O atendente realizou o cancelamento, e eu solicitei o reembolso do valor descontado, e ele informou que não poderia atender, visto que a renovação, conforme previsto em contrato, é feita automaticamente.
Eu argumentei que solicitei o cancelamento justamente porque nem lembrava do seguro, e que não poderia ser prejudicada por uma renovação que ocorre a cada 5 anos. Pedi para abrir uma reclamação na ouvidoria, solicitando esse reembolso.
Recebi a resposta do banco:
"De acordo com o regulamento, o seguro possui duração de 5 anos e poderá ser renovado ao término desse período. Caso seja solicitada a descontinuação do seguro, a cobertura permanece válida até o período correspondente à última parcela paga.
Sobre a restituição dos valores, informamos que não é possível realizar o reembolso das cobranças já efetivadas, pois o pagamento corresponde a um período em que as coberturas contratadas permaneceram disponíveis para utilização.
Também é importante destacar que os seguros possuem características diferentes de outros produtos financeiros que permitem resgate de valores. Como uma solução de proteção, o valor pago garante as coberturas contratadas durante o período correspondente ao pagamento, proporcionando mais segurança e tranquilidade para você."
Entendo que esta seja uma cláusula abusiva, sobre a renovação sem direito a reembolso, até pelo período de vigência do contrato, de 5 anos. Se for pela justificativa, que o reembolso seja proporcional, então.
Esse período de 5 anos faz com que o segurado se esqueça do mesmo.
Diante da dificuldade no cancelamento do seguro vemos mais uma questão abusiva por parte do contratado, visto que, para a contratação do seguro, o trâmite é simples e rápido, direto com o atendente do banco, não precisa de senha, mas do contrário, para o cancelamento, existe toda uma burocracia, o atendente que faz o contrato não pode cancelar, enfim, tudo isso prejudica única e exclusivamente o cliente.
O fato do contrato prever a renovação automática não justifica a negativa do reembolso ao cliente, que tem todo o direito de não desejar a renovação do serviço e reaver o valor descontado.
Veja que não estou solicitando o reembolso de meses descontados, estou solicitando o reembolso de um desconto que foi feito 07 dias antes da solicitação. Para que haja equilíbrio, a exigência na contratação deveria ser a mesma do cancelamento, ou melhor, para cancelar o trâmite deveria ser menos exigente do que na contratação.
Diante dos fatos, já que foi feito o cancelamento dentro do mês vigente da 1a parcela da renovação do seguro, entendo que o reembolso desse mês seja um direito inegável ao cliente, ou no mínimo proporcional.