Seguro Auto Banco do Brasil

Question

No dia 24/06/*******, ocorreu um sinistro no veículo que pertence a nossa família ( colisão com um objeto fixo, após uma fechada de um carro em uma via da Ceilandia/DF). O seguro foi acionado e o carro vistoriado na CVP - Taguatinga Sul/DF-.
Por volta do dia 05/07/*******, recebemos um email com uma cópia da negativa de atendimento referente ao sinistro*******11S00.
Conforme a carta enviada a avalista KATIANE VIEIRA DA ROCHA afirmou que a negativa ocorreu por supostamente ter ofendido a claúsula contratual 30, alínea "h" - principal condutor.
Recebemos a negativa com muita surpresa.
Em outro momento, a mesma seguradora realizou a cobertura do sinistro, após o mesmo veículo ter sido arrombado e furtado. Tudo foi resolvido e esclarecido.
Quando o contrato do seguro foi assinado na agencia ******* (Taguatinga Centro), o gerente já estava ciente de que a minha mãe não dirigia, e que nem carteira de motorista tem, mas que queria comprar um veículo e dá de presente para o seu único filho, recém aprovado no vestibular da UnB. O próprio automóvel foi financiado pelo banco, assim como, demais bens da família. A relação da minha mãe com o Banco do Brasil sempre foi transparente e sólida, pelo menos até agora. O seguro foi renovado por mais 2 (dois) anos consecutivos, por telefone, o que demonstra a grande confiança e a boa- fé existente com as partes.
Espero que as devidas providencias sejam tomadas. Informo ainda que já estamos entrando com a ação de indenização por danos materiais e morais.

Accepted Answer

Prezado Rodrigo,
Informamos que a negativa do sinistro em referência está correta porque foi contratada a Sra. Hipólita de Oliveira Costa, de 55 anos de idade, para principal condutora do veículo segurado, entretanto, apurado como condutor do veículo no sinistro, e principal condutor, o senhor, de 23 anos de idade. Conforme a definição de principal condutor, abaixo transcrita, o senhor passa a ser o principal condutor do veículo segurado:

Definição de Principal Condutor (a): Pessoa indicada na proposta como tal, devidamente habilitada, cujas características determinam o cálculo do prêmio e utiliza o veículo segurado três ou mais dias na semana. Caso existam mais de um condutor nessas condições, será definido o Principal Condutor sempre o de menor idade.

De acordo com a cláusula contratual da apólice, abaixo transcrita, o fato constitui perda de direitos:

30. PERDA DE DIREITOS
1. Além dos casos previstos em lei e nas cláusulas especificadas nestas Condições Gerais, a Seguradora ficará isenta de qualquer obrigação decorrente do contrato de seguro se o Segurado, seu representante, seu Corretor de seguros ou o Beneficiário do veículo:
(...)
l. Informar como sendo principal condutor do veículo pessoa diversa daquela que realmente o utiliza.

Diante do exposto, estamos impossibilitados de atender ao pleito.
Agradecemos o seu contato e informamos o encerramento da presente manifestação.

Atenciosamente,

Ouvidoria BB Seguros
Central de Atendimento ao Cliente - ******* ******* *******
Central de Vendas, Renovação e Endosso Automóvel - ******* ******* *******
Ouvidoria BB Seguro Auto - ******* ******* *******
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 08h às 18h, exceto feriados.

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Resposta da empresa

Consideração final do consumidor