Sistema Bling sem emissão de nota fiscal há 24 dias

Olá, Alexandre. Tudo bem?

Aqui é a Thaíse, conversamos pelo WhatsApp.

Agradecemos pelo seu relato. Compreendemos a frustração decorrente da indisponibilidade na emissão de Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) pelo sistema, especialmente por tratar-se de uma funcionalidade essencial para qualquer empresa.

Desde o primeiro momento em que identificamos o comportamento atípico na comunicação com a Prefeitura de João Pessoa, tratamos a questão com prioridade. A instabilidade está diretamente ligada a uma alteração nos padrões técnicos de integração adotados pela própria administração municipal. Assim que essa mudança foi detectada, realizamos a atualização das URLs de comunicação no sistema Bling um procedimento padrão e necessário sempre que há alterações do lado do prestador público.

Mesmo com as atualizações corretamente aplicadas pela nossa equipe, os testes de conexão vêm retornando erros de timeout (tempo de resposta excedido), impossibilitando o tráfego de dados entre o sistema e os servidores da prefeitura. É importante reforçar que esse tipo de erro não está relacionado à estrutura do Bling, mas sim à indisponibilidade de resposta por parte do servidor público, o que foge completamente ao nosso controle.

Desde então, nossa equipe técnica tem mantido contato frequente com o suporte da Prefeitura de João Pessoa. Encaminhamos todos os dados técnicos solicitados, incluindo os IPs utilizados pelo sistema, e reencaminhamos sucessivos contatos para o e-mail institucional fornecido pela própria prefeitura: *******. Até o momento, infelizmente, não obtivemos nenhum retorno por parte da administração municipal, o que impede o restabelecimento da integração.

No dia 10/07, entrei em contato com você pelo WhatsApp e também pelo ticket #5002774, explicando o cenário e sugerindo que, paralelamente, você também acionasse diretamente a prefeitura. Isso porque, em situações semelhantes, temos observado que o contribuinte (prestador de serviço local) costuma obter prioridade na resposta, o que pode acelerar a liberação dos acessos. No entanto, também não recebi um retorno.

Ainda assim, nos mantemos comprometidos com a sua experiência e, por isso, foi concedida a isenção da mensalidade de julho, como forma de minimizar os impactos da instabilidade.

De forma transparente, reforçamos que esse tipo de integração depende exclusivamente da cooperação técnica do município. O Bling oferece a estrutura para emitir NFS-e mediante o padrão exigido por cada prefeitura, mas a conexão e o aceite da nota dependem do ambiente da administração pública.

Essa condição está prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que o fornecedor de serviços só pode ser responsabilizado quando houver falha direta na prestação sob seu controle. Quando o serviço é prejudicado por fatores de terceiros como servidores públicos inoperantes ou sem resposta , não há que se falar em responsabilidade do fornecedor. Também amparamos esse entendimento no artigo ******* do Código Civil, que exclui a responsabilidade civil nos casos de fato de terceiro ou força maior.

Seguimos monitorando a situação de perto e vamos te avisar assim que a prefeitura restabelecer a comunicação. Se tiver qualquer outra dúvida, seguimos à disposição.

Atenciosamente,

Thaise Sganzerla

Equipe de Qualidade Bling