Não recebi o medicamento autorizado pelo plano de saúde desde 20/08/2026

Venho registrar uma RECLAMAÇÃO FORMAL E URGENTE referente à demora injustificada na disponibilização do medicamento/injeção prescrito para o tratamento de psoríase e dermatite da minha mãe.

É importante esclarecer que a solicitação do medicamento JÁ FOI AUTORIZADA pelo plano de saúde. Portanto, neste momento, não estamos questionando uma negativa de cobertura, mas sim o fato de que, mesmo após a autorização, o medicamento não foi efetivamente disponibilizado à paciente.

Desde o dia 20/08/2026, estamos tentando obter a liberação/entrega do medicamento, munidos de laudo e prescrição médica, porém, a cada contato realizado com o plano, recebemos uma justificativa diferente para a não disponibilização.

A situação já ultrapassa qualquer prazo razoável de espera.

Enquanto o plano fica apresentando novas justificativas diariamente, a saúde da paciente continua se deteriorando. A inflamação já tomou praticamente todo o corpo, causando sensibilidade intensa, coceira constante e lesões que chegam a sangrar.

O quadro está afetando diretamente sua qualidade de vida e sua capacidade de trabalhar normalmente, pois as coceiras e a sensibilidade são constantes e extremamente incômodas.

Ressalto que o medicamento já foi autorizado pelo próprio plano, de modo que não é aceitável que, após reconhecer a necessidade e autorizar o tratamento, a operadora permaneça indefinidamente sem disponibilizá-lo.

A Lei n 9.656/1998 estabelece regras de cobertura e fornecimento de medicamentos em determinadas situações, inclusive prevendo prazo para fornecimento após a prescrição médica. Além disso, a Lei n 14.454/2022 estabeleceu critérios relacionados à cobertura de tratamentos prescritos por médico, inclusive em situações que envolvam tratamentos não previstos expressamente no Rol da ANS.

Diante disso, EXIJO A REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DA SITUAÇÃO, com a efetiva disponibilização do medicamento já autorizado.

Solicito:

A disponibilização imediata do medicamento já autorizado;

A informação clara sobre onde e quando o medicamento será disponibilizado;

A apresentação, por escrito, de eventual justificativa para a demora;

O fornecimento de todos os números de protocolo relacionados às solicitações realizadas desde 20/08/2026;

Uma solução definitiva, e não uma nova justificativa ou novo prazo indefinido.

Não aceitaremos que a paciente continue aguardando enquanto seu quadro clínico se agrava.

Caso o medicamento não seja disponibilizado imediatamente, iremos formalizar reclamação junto à ANS, inclusive por meio da NIP, além de procurar os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da autorização e o acesso ao tratamento prescrito.

A ANS orienta que o beneficiário guarde os protocolos de atendimento e, caso a operadora não resolva a situação, registre reclamação junto à Agência. Nas demandas relacionadas à cobertura assistencial, a operadora possui prazo específico para responder à reclamação encaminhada pela ANS.

Esta reclamação tem caráter URGENTE, considerando que o medicamento já foi autorizado, mas a paciente permanece sem recebê-lo desde 20/08/2026, enquanto apresenta agravamento importante dos sintomas.

Aguardamos uma solução imediata e definitiva, com a efetiva disponibilização do medicamento.