O que aconteceu
Venho por meio desta registrar minha profunda indignação com as práticas comerciais abusivas da Bookplay. Fui abordado por representantes da empresa que me ofereceram o acesso a um suposto "teste gratuito" da plataforma. Para liberar o referido teste, fui induzido ao erro e orientado a assinar um link de contrato digital, sob a [Editado pelo Reclame Aqui] promessa e garantia verbal de que não haveria custos e de que se tratava apenas de uma formalidade de cadastro.
Ocorre que o teste gratuito nunca existiu e agora estou sendo bombardeado com cobranças indevidas e mensagens de SMS altamente intimidatórias, que contêm ameaças de "protocolo jurídico" e processos judiciais para me coagir psicologicamente a pagar por um serviço que fui enganado para contratar.
O consentimento do contrato foi eivado de vício por dolo (Art. 145 do Código Civil), visto que fui induzido ao erro por informações [Editado pelo Reclame Aqui]s da empresa. Além disso, a conduta da Bookplay viola gravemente o Código de Defesa do Consumidor nos seguintes pontos:
Artigo 37: Publicidade enganosa e abusiva.
Artigo 39, IV: Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para impingir-lhe seus produtos ou serviços.
Artigo 42: Expor o consumidor ao ridículo ou submetê-lo a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça na cobrança de débitos.
Diante disso, exijo da Bookplay:
1. O cancelamento imediato, definitivo e sem ônus (zero multas) do contrato gerado em meu CPF.
2. A baixa imediata de qualquer suposta pendência financeira financeira atrelada ao meu nome.
3. A interrupção imediata de todas as mensagens de ameaça por SMS, ligação ou WhatsApp.
Informo que já estou monitorando meu CPF e, caso ocorra qualquer tentativa de negativação nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), entrarei com uma ação judicial cabível por danos morais e repetição de indébito. Aguardo o distrato formal por escrito.