Brastemp

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Natividade - RJ

10/06/2025 às 14:23

ID: 219315505

Assunto: Mesa de vidro do fogão Brastemp 5 bocas estourou espontaneamente risco à segurança


Relato: Protocolo número *****

Adquiri um fogão Brastemp 5 bocas com mesa de vidro temperado (modelo BFS5NCRNA 127V) em 10/11/2021, conforme Nota Fiscal n 000.012.246.

Fui surpreendido por uma situação extremamente perigosa e decepcionante: a mesa de vidro do fogão simplesmente estourou, espalhando estilhaços por toda a cozinha. Por sorte, não estávamos próximos o suficiente para sermos atingidos, mas a gravidade da situação não pode ser ignorada. Após o uso regular do produto por um período, a mesa de vidro estourou espontaneamente, sem qualquer impacto ou mau uso, representando um grave risco à integridade física dos moradores da casa.
Ao pesquisar na internet, encontrei diversos relatos semelhantes de consumidores enfrentando o mesmo problema com esse modelo de fogão, inclusive no Reclame Aqui, o que evidencia a possibilidade de vício oculto ou defeito de fabricação.
Mesmo estando fora da garantia legal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê responsabilidade do fabricante em casos de vício oculto e risco à segurança (artigos 18, 26 e 12).
CDC - Lei n 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 18. Os FORNECEDORES de PRODUTOS de consumo DURÁVEIS ou não duráveis RESPONDEM solidariamente pelos VÍCIOS de QUALIDADE ou quantidade que os tornem IMPRÓPRIOS ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, PODENDO O CONSUMIDOR EXIGIR a substituição das partes viciadas.
1 Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à SUA ESCOLHA:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - A RESTITUIÇÃO IMEDIATA da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
2 Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.
3 O CONSUMIDOR PODERÁ FAZER USO IMEDIATO DAS ALTERNATIVAS DO 1 DESTE ARTIGO SEMPRE QUE, EM RAZÃO DA EXTENSÃO DO VÍCIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES VICIADAS PUDER COMPROMETER A QUALIDADE OU CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, DIMINUIR-LHE O VALOR OU SE TRATAR DE PRODUTO ESSENCIAL.


Por isso, solicitei junto a brastemp uma visita para laudo técnico, visando entender de fato o motivo do sinistro. Recebi visita, paguei por essa visita indicada pela indústria, mas no laudo sequer veio o real motivo do que pode ter acontecido com a peça, ou o que levou a peça a causar tamanho acidente. Recebi apenas o orçamento para conserto (W11230282 KIT ISOLAÇÃO 1100,00
W10428061 ANEL DE VEDACAO DO DISCO APOIADOR 4 90,00
W10428062 anel de vedação 01 30,00
mão de obra 410,00, total de R$1.630).
Minha escolha pela marca BRASTEMP sempre foi baseada na reputação de qualidade e durabilidade de seus produtos, no entanto, esse incidente levanta sérias dúvidas sobre a real eficácia e confiabilidade dos produtos oferecidos. É inadmissível que um item tão fundamental como a mesa de vidro do fogão se rompa sem causas apontadas pelo próprio laudo técnico.
o reparo ou substituição da mesa de vidro, ou a troca integral do produto, sem custo ao consumidor, além da responsabilização adequada da fabricante.


Solicitação:
Solicito que a Brastemp forneça solução imediata, com reposição ou reparo da mesa de vidro, isenção de custos, e posicionamento formal sobre a segurança do modelo.

Caso não obtenha retorno, darei prosseguimento ao processo no Procon e Juizado Especial Cível, incluindo pedido de danos morais e materiais.


Atenciosamente,

*****[21:31,


[21:40, 09/06/2025]