Cobrança indevida após cancelamento de serviço de internet com problemas de qualidade.

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Santa Rita - PB

04/09/2026 às 03:28

ID: 258193347

Venho registrar uma reclamação contra a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. referente a uma cobrança que considero indevida.

Contratei o serviço de internet da empresa, porém, durante aproximadamente dois meses, o serviço não foi prestado de forma adequada, apresentando problemas e não correspondendo ao que havia sido contratado.

Diante da falta de qualidade do serviço, solicitei o cancelamento do plano. No momento do cancelamento, fui informado pela empresa de que não ficaria nenhuma pendência financeira relacionada ao contrato.

Entretanto, posteriormente fui surpreendido com uma pendência registrada em meu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, referente à Brisanet, no valor de R$ 211,28, com vencimento em 30/05/2023.

Não reconheço essa cobrança como legítima, principalmente porque o serviço foi cancelado justamente devido à falta de prestação adequada e, no momento do cancelamento, fui informado de que não haveria nenhuma pendência.

Solicito que a empresa apresente detalhadamente a origem dessa cobrança, incluindo contrato, faturas, período efetivamente utilizado, eventuais protocolos e comprovação de que esse valor é realmente devido.

Caso não exista comprovação válida da dívida, solicito o cancelamento imediato da cobrança e a retirada de qualquer apontamento negativo relacionado a ela junto ao SPC/Serasa, além da confirmação por escrito de que não existem outras pendências referentes ao contrato cancelado.

Ressalto que, caso a situação não seja solucionada, pretendo buscar os órgãos competentes de defesa do consumidor e, se necessário, adotar as medidas judiciais cabíveis para contestar a cobrança e eventual negativação indevida.

Aguardo uma solução definitiva e documentada.

A própria Anatel informa que, quando o cancelamento é feito com atendente, ele produz efeito imediato e a operadora não pode continuar cobrando pelo serviço após o pedido de cancelamento. Também informa que, se o cancelamento ocorreu por descumprimento da operadora, não deve haver multa de fidelização.

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Resposta da empresa

04/09/2026 às 14:44

Olá, Joalison!

Sou a Maria Fernanda,espero que esteja bem!

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos sobre a sua manifestação.

Analisamos a sua demanda e direcionamos o caso para a equipe responsável para a devida verificação sistêmica. Identificamos que a gestão do cadastro, o faturamento dos serviços disponibilizados e os apontamentos junto aos órgãos de proteção ao crédito por débitos pendentes seguem estritamente as diretrizes da empresa e a regulamentação vigente do setor. Em atendimento realizado no dia 04/09/2026, prestamos todos os esclarecimentos sobre a composição das pendências financeiras em aberto, relativas às faturas mensais do período em que o serviço esteve ativo, sem que houvesse registro de solicitação formal de cancelamento ou de chamados de suporte prévios. Informou-se que as cobranças do período contratado são devidas, permanecendo mantidas nos sistemas da empresa. O consumidor ficou ciente de todas as orientações.

Reafirmamos o nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a eficiência no atendimento prestado aos nossos clientes.

Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais de relacionamento para prestar qualquer suporte complementar que se faça necessário.

Demonstrado que as verificações sistêmicas foram efetuadas, os esclarecimentos financeiros prestados e a comunicação realizada no dia 04/09/2026, consideramos a solicitação esclarecida.

Atenciosamente;

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