Devolução de valores

Question

Prezados, dia 10/01/2024 realizei um PIX para a utilizadora do caixa tem *****, onde ela vem ser minha mãe, chave PIX *****, o valor foi recebido pelo caixa tem, porém, desde o dia da transferência não consigo ter acesso ao caixa tem, pois sempre para liberar o acesso, já realizamos a tentativa de liberação, todas sem sucesso. Por fim, preciso ter acesso ao valor, pois o valor é para pagamento do meu aluguel, não tenho como comparecer a uma agência com a minha mãe responsável da conta, pois ela é cadeirante, isso demanda tempo e desgaste para a pcd, sendo assim, para evitar medidas judiciais, preciso que o valor seja estornado para a conta de origem PIX *****, peço por gentileza que o valor seja estornado sem delongas para que possamos evitar estresse e danos morais.

Accepted Answer

Olá, Felipe!
Para devolver valores transferidos via Pix, é necessário um acordo entre as partes, sem interferência da instituição financeira, pois a restituição pelo recebedor não é obrigatória. A devolução de valores recebidos via Pix pode ser feita até 90 dias após a data da transação. Após o acordo, o recebedor pode devolver o valor total ou parcial ao pagador, usando o comando de devolução em um dos canais CAIXA (APP CAIXA Tem). Basta selecionar a transação, informar a quantia a ser devolvida e confirmar a operação com a senha de transação.
As instituições financeiras não são obrigadas a intermediar o contato com o recebedor quando uma transferência via Pix é equivocada. Portanto, tanto nas operações entre contas da CAIXA quanto enviadas para outros bancos, o contato com o beneficiário pode ser feito por mera liberalidade da instituição.
Apesar de você ter realizado o PIX para Maria Das Neves, não podemos fornecer informações sobre o acesso à conta dela via APP CAIXA Tem, pois é vedada a quebra de sigilo fora das hipóteses autorizadas por lei ou decisão judicial.
Se você é procurador ou representante legal, compareça à agência da conta/contrato com a documentação que comprove a outorga de poderes, para que possamos tomar as providências necessárias e prestar os devidos esclarecimentos.
Ressaltamos que, alternativamente, a reclamação pode ser aberta por Maria Das Neves, titular da conta, permitindo assim as devidas análises e tratamento, bem como um posicionamento por parte da CAIXA.
Agradecemos a oportunidade de falar com você.
Equipe CAIXA

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Resposta da empresa

Consideração final do consumidor