Valores divergentes e aumento abusivo nas parcelas e taxa de evolução de obra do imóvel MRV

Olá, Cristiano!

Agradecemos por entrar em contato e queremos ajudar você a entender melhor como funciona o seu financiamento habitacional, conforme o que está previsto no contrato.

Verificamos que, de acordo com o contrato, o cronograma da obra do seu empreendimento está dentro do prazo previsto, sem registro de atraso até o momento.

Durante a fase de construção, a CAIXA libera os recursos gradualmente para a construtora. Cada liberação aumenta o saldo devedor, que é a parte do financiamento que ainda falta pagar. Esse saldo é atualizado mensalmente na data de vencimento da prestação, com base na TR (Taxa Referencial), que é influenciada pela taxa básica de juros do país, a Selic. Quando a Selic sobe, a TR também pode subir, o que impacta o valor do saldo devedor.

A taxa de juros do seu contrato é composta por uma parte fixa de 5,*******% ao ano, mais a TR. Quando há alteração na TR, ela é incorporada ao saldo devedor, o que pode influenciar o valor da prestação do mês seguinte.

Se a TR não for corrigida, os juros de obra não devem ultrapassar o valor da prestação. No entanto, caso haja correção, é possível que esse valor seja maior.

Entre outubro de ******* e novembro de *******, a TR ficou zerada. A partir de dezembro de *******, ela voltou a ser positiva por decisão do Banco Central, já que a Selic passou a ficar acima de 8,5% ao ano. Isso impactou os contratos habitacionais, aumentando o saldo devedor e, consequentemente, o valor das prestações.

Enquanto a obra não for oficialmente concluída pela CAIXA e a última parcela do financiamento não for liberada, a cobrança da taxa de obra continua sendo feita. Para que a obra seja considerada finalizada, é necessário que, além da parte física, todos os documentos obrigatórios estejam regularizados e apresentados à CAIXA pela construtora. Isso inclui o registro do habite-se no cartório, vinculado à matrícula das unidades do empreendimento, entre outros.

É com a construtora que você verifica a previsão para que ela apresente esses documentos à CAIXA.

Mesmo que a construção já esteja pronta fisicamente, a CAIXA só pode encerrar a obra no sistema após o cumprimento de todas as exigências técnicas e documentais.

A planilha de evolução da obra, que acompanha o contrato, serve apenas como uma previsão. A construtora pode seguir um ritmo diferente, desde que esteja dentro dos limites aceitos pela equipe de engenharia da CAIXA.

A planilha CET, entregue no momento da assinatura do contrato, é uma simulação matemática. Ela apresenta uma previsão teórica da evolução dos valores de prestações, conforme determina a Resolução nº 4.*******/*******. Essa simulação não considera reajustes futuros, pois eles dependem de índices como a TR, que variam com o tempo e não podem ser previstos com exatidão.

Você pode acompanhar todos os detalhes do seu financiamento, como:
-Valores e datas de pagamento;
-Amortização do saldo devedor;
-Juros, taxas, seguros e atualizações das parcelas.

Essas informações estão disponíveis no aplicativo Habitação CAIXA ou pelo Internet Banking CAIXA, na opção “Planilha de Evolução”.

Na CAIXA, buscamos sempre atender a todas as pessoas com cortesia, rapidez e eficiência, seguindo as normas do nosso Código de Ética e Regulamento de Pessoal.

Se quiser conversar mais sobre esse ou outros pontos do seu contrato, a agência ******* Luizote/MG está à disposição para atender você.

Agradecemos a oportunidade de falar com você.

Equipe CAIXA

Em resposta ao esclarecimento enviado, informo que já me encontro na segunda parcela do financiamento, com cobrança caracterizada como prestação do contrato, e não mais como encargos ou juros de obra.
No entanto, esclareço que até o presente momento não realizei sequer a vistoria do imóvel, tampouco recebi as chaves, e o imóvel ainda não me foi disponibilizado para uso. Também não assinei termo de entrega nem qualquer documento que caracterize a imissão na posse.
Diante disso, solicito esclarecimentos formais sobre:
O motivo do início da cobrança da prestação do financiamento;
A data de encerramento da fase de obra no sistema da CAIXA;
O documento ou condição contratual que fundamentou o início da fase de amortização, mesmo sem vistoria realizada e sem entrega das chaves.
Ressalto que a cobrança de prestação antes da efetiva entrega do imóvel e da conclusão das etapas obrigatórias pode configurar cobrança indevida, motivo pelo qual solicito a imediata revisão do enquadramento do contrato, bem como a análise para eventual estorno ou compensação dos valores pagos.
Fico no aguardo de retorno com os devidos esclarecimentos e providências.