Cartões Itaú

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Barueri - SP

28/06/2025 às 12:59

ID: 220772725

[Registrado em ***** a 2 dias do prazo final para emissão do benefício Companion Pass]

Barueri (SP), *****

Sou cliente Personnalité há mais de 25 anos e contratei o cartão AZUL Itaú Visa Infinite em 2023, motivado por dois benefícios centrais, amplamente divulgados e formalmente ofertados:

(1) Bônus de 60.000 pontos TudoAzul, condicionado a gastos de R$ 20 mil por fatura nas três primeiras faturas;
(2) Companion Pass passagem aérea cortesia para acompanhante (1 nacional + 1 internacional, ou 2 nacionais), concedida ao atingir 50.000 pontos acumulados no cartão em 12 meses.

Com base nisso, canalizei meus gastos ao cartão e atingi os requisitos com folga:

R$ ***** em compras já na 1 fatura, o que por si só supera a exigência da campanha;

Até abril/2024, já havia acumulado 44.024 pontos, restando poucos para garantir o Companion Pass.

Porém, ao tentar utilizar o benefício em junho/2025, fui surpreendido com uma alteração unilateral feita em abril/2024, que passou a exigir a compra da passagem em reais, proibindo o uso de pontos para emitir a passagem principal exatamente o contrário do que havia sido ofertado na adesão ao cartão.

Se essa regra já estivesse em vigor na época da contratação, eu jamais teria solicitado esse cartão.
A mudança não ampliou os benefícios ela feriu de [Editado pelo Reclame Aqui] o programa Companion Pass, descaracterizando sua principal promessa e frustrando completamente a finalidade do produto.

E o mais grave: não houve qualquer regra de transição ou preservação do direito adquirido. Mesmo que houvesse comunicação (o que não ocorreu), a alteração estrutural do benefício colocou o consumidor em desvantagem extrema, contrariando os arts. 6, 30, 35, 39 e 51 do CDC.

Outros pontos críticos:

(1) O bônus de 60.000 pontos foi indevidamente negado, mesmo com faturas que superaram os R$ 20 mil em compras (consideradas integralmente para bloqueio de limite, mas desconsideradas para concessão do benefício);
(2) Houve cobrança em duplicidade de R$ ***** + R$ ***** na fatura de abril/2024, sem fundamento;
(3) A anuidade foi cobrada de forma aleatória, sem transparência ou coerência com os critérios prometidos;
(4) Informações essenciais, como a cotação do dólar usada na conversão de pontos, foram suprimidas das faturas a partir de julho/2024;
(5) Os pontos acumulados são transferidos compulsoriamente para o TudoAzul, impedindo o consumidor de aproveitar promoções com bônus de transferência (como 70% em junho/2025), gerando prejuízo concreto.

Tenho gravações de atendimento, inclusive de ***** com a atendente *****, que afirmou categoricamente que não houve alteração no regulamento o que comprova a desinformação institucionalizada e a violação ao dever de transparência.

IMPORTANTE:
O prazo final para emissão da passagem cortesia é 30/06/2025, conforme orientação da própria Azul (protocolo *****).
Esta reclamação serve como registro formal de que não perdi esse prazo por desídia ou omissão, mas porque me foi negado o direito adquirido em razão de alteração unilateral, não informada e abusiva.
Caso o prazo se encerre sem que eu consiga emitir o benefício, a responsabilidade será inteiramente de AZUL e ITAÚ.

EXIJO:

(1) O reconhecimento do direito de emissão da passagem cortesia (Companion Pass) com uso de pontos, conforme as regras originais da contratação;
(2) O crédito imediato dos 60.000 pontos bônus prometidos;
(3) A devolução integral de valores cobrados indevidamente a título de encargos e anuidade;
(4) A revisão da política de transferência automática de pontos e retorno das informações essenciais nas faturas;
(5) A responsabilização pelas perdas materiais e morais, caso o benefício não seja concedido até o prazo final.

Na ausência de solução até 30/06/2025, tomarei as medidas judiciais cabíveis, com pedido de tutela de urgência para preservação do direito [Editado pelo Reclame Aqui].