Cobrança abusiva de anuidade do cartão de crédito LATAM Pass

Question

Venho por meio deste manifestar minha indignação quanto ao valor abusivo cobrado na anuidade do cartão de crédito LATAM Pass, emitido pelo Banco Itaú. O valor praticado atualmente está muito acima da média de mercado, especialmente considerando que outras instituições oferecem benefícios semelhantes ou até superiores, com custos significativamente menores ou até isentos.

O Banco Itaú, em parceria com a LATAM, justifica a cobrança com base em um programa de pontos e vantagens que, na prática, não compensa o custo anual imposto ao cliente. Trata-se de uma relação desequilibrada, em que o consumidor é induzido a acreditar que obterá benefícios proporcionais, mas acaba enfrentando encargos desproporcionais e pouco transparentes.

Cabe ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) protege o cliente contra práticas abusivas e cobranças injustificadas, assegurando o direito à informação clara, à moderação nos preços e à revisão de valores que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva.

Portanto, solicito revisão imediata do valor da anuidade, com possibilidade de isenção parcial ou total, ou, alternativamente, o cancelamento do cartão sem ônus, preservando o respeito e a confiança que devem nortear a relação entre o banco e seus clientes.

É inaceitável que, em um cenário de ampla concorrência e avanço digital no setor financeiro, uma instituição do porte do Itaú mantenha políticas de cobrança tão onerosas e desalinhadas com as práticas de mercado. O cliente merece transparência, respeito e equilíbrio nas relações de consumo.

Accepted Answer

Olá Rogério,

Recepcionamos o seu caso.

Compreendemos a sua manifestação e esclarecemos todos os detalhes referentes a cobrança de anuidade por meio de mensagem enviada para o seu e-mail, cadastrado neste site.

O cartão mencionado na manifestação possui cobrança de anuidade. Tal cobrança é informada ao cliente no momento da contratação do cartão, antes da efetivação. O valor também fica disponível no site do Itaú, https://*******ões.

Para fins de conhecimento, é importante reforçar que além do site, a anuidade é informada também nos aplicativos, materiais publicitários e demais canais de comunicação. Ainda, está prevista na cláusula 4 do seu contrato do cartão de crédito.

Além disso, durante o processo de desbloqueio do cartão, o cliente é informado que após realizar o procedimento haverá cobrança de anuidade, confirmando assim ciência sobre todos os termos e aceitando-os.

Achamos importante esclarecer que os cartões Latam trabalham com a métrica de gastos por fatura para descontos ou isenção da parcela de anuidade. O cartão da variante Gold conta com as seguintes métricas para desconto ou isenção de anuidade são as seguintes:

• Gastando um valor igual ou maior a R$ 1.*******,00 por fatura, você garante um desconto de 50% na parcela de anuidade lançada;

• Gastando um valor igual ou maior a R$ 2.*******,00 por fatura, você garante um desconto de *******% na parcela de anuidade lançada.

Assim que ocorre a abertura da fatura do mês, a parcela de anuidade é lançada em seu valor integral e se na data de fechamento o cliente tiver atingido gastos equivalentes ao desconto ou isenção da parcela, é lançado um estorno no mesmo valor.

Ressaltamos que a política para concessão de desconto é de premissa da instituição, podendo ser revista a qualquer momento de acordo com os critérios internos adotados pelo banco e sua política de crédito.

Foram realizados todos os devidos esclarecimentos, confirmando que vem obtendo a isenção, conforme prevê o regulamento do seu cartão.

Por questões de sigilo bancário, detalhamos tudo em mensagem privada disponibilizada para o e-mail cadastrado, apresentando os esclarecimentos e solução encontrada para sua demanda.

Caso a mensagem enviada não esteja na caixa de entrada do e-mail, orientamos que você realize a busca através da sua caixa de “SPAM” ou a de “Lixo eletrônico” ou ainda em seu histórico realizando o login e clicando em “Minhas reclamações”.

Agradecemos a sua compreensão e qualquer dúvida, estaremos à disposição em nossos canais:

- Chat das 06h às 23h no App Itaú Cartões (Central Digital);
- Central de Atendimento: ******* ******* ou ******* ******* *******, de Segunda à sábado (exceto feriados nacionais) das 06h às 22h;
- Itaú 30 horas para correntistas Itaú: ******* ******* ou ******* ******* ******* - Todos os dias - 24 horas.

Atenciosamente,
Atendimento Cartões Itaú.

Cobrança abusiva de anuidade do cartão de crédito LATAM Pass

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor