Cobrança de anuidade não informada e não consentida no cartão Itaú

Olá, Heloiza.

Recepcionamos o seu caso e esclarecemos todos os detalhes referentes a sua anuidade e cancelamento do cartão por meio de mensagem enviada para o seu e-mail, cadastrado neste site.

O cartão mencionado na manifestação possui cobrança de anuidade. Tal cobrança é informada ao cliente no momento da contratação do cartão, antes da efetivação. O valor também fica disponível no site do Itaú, Itau.com.br/cartões.

Realizamos o cancelmento do cartão conforme solicitado por você.

Reforçamos que temos o compromisso com nossos clientes e seguimos o que determina a lei LGPD que tem o objetivo de garantir a proteção dos dados pessoais.

Conforme a 2º página, alínea “B1” do contrato de cartão de crédito, o cartão pode ser cancelado pelo emissor, a qualquer momento. Segue:

CANCELAMENTO DO CARTÃO: Este contrato será encerrado se o cartão for cancelado. Quando o cartão pode ser cancelado:
[...]
a) Por você:
• Quando você quiser e a qualquer momento. É só falar com a gente pelos nossos canais de atendimento.

Esclarecemos que a disponibilidade em downgrade ou upgrade entre as categorias dos cartões administrados pelo Itaú, atende a premissa de autonomia pela Administradora. A solicitação da proposta passará por uma análise, o qual sendo aprovada você receberá os próximos passos para habilitação do cartão. Reforçamos, que o pedido não significa já a aprovação, mas sim atenderá a política de concessão de crédito.

Os cartões disponíveis com participação em programa de pontos, exigem a cobrança de anuidade para manutenção desse serviço, uma vez que a cobrança de anuidade é destinada à prestação dos serviços de administração, processamento e controle do cartão, além da disponibilização da rede de estabelecimentos para pagamentos de bens e serviços. Já os cartões sem anuidade não possuem enquadrados à participação em programa de pontos.

Informamos que em atenção à saúde financeira dos clientes, o Itaú acompanha o uso do limite para auxiliar no controle financeiro e evitar o endividamento. Dessa forma, análises periódicas são efetuadas para deixar o limite de crédito o mais compatível com o perfil de crédito do cliente com base nas políticas de crédito.

Para fins de conhecimento, é importante reforçar que além do site, a anuidade é informada também nos aplicativos, materiais publicitários e demais canais de comunicação. Ainda, está prevista na cláusula 05 do seu contrato do cartão de crédito.

Além disso, durante o processo de desbloqueio do cartão, o cliente é informado que após realizar o procedimento haverá cobrança de anuidade, confirmando assim ciência sobre todos os termos e aceitando-os.

Entendemos o seu posicionamento e seu desejo de que efetuemos alterações em nossas políticas de crédito, produtos e serviços, que definem os procedimentos em face de todas as características dos nossos cartões, mas esclarecemos que tais políticas são gerais, para todos os clientes.

Como são informações pessoais (dados sensíveis), encaminhamos os processos da análise em modo privado para garantir a lei do sigilo bancário, visto que é um processo interno que visa garantir o respaldo de política de segurança.

Reforçamos que existe a Lei de Sigilo Bancário que engloba as empresas Bancárias e Financeiras, onde ela determina que a tratativa de seus dados e movimentações apenas poderão ser realizadas com o titular da conta, contrato, cartão, serviço, etc.

Atenciosamente,
Atendimento Cartões Itaú.