Cobrança de R$ 25 por Plano Anuidade Diferenciada que não solicitei e sem estorno

Identifiquei em minha fatura uma cobrança de R$ 25,00 intitulada Mensalidade - Plano Anuidade Diferenciada. Ao abrir minha conta/cartão pelo aplicativo, não solicitei, não escolhi e não reconheço ter autorizado especificamente a contratação desse plano. Minha intenção era utilizar o cartão na modalidade gratuita/básica disponível, sem aderir conscientemente a um plano mensal pago.

Assim que identifiquei a cobrança, procurei o Itaú e solicitei o estorno. A questão foi tratada nos protocolos ***** e *****. Fui orientado a aguardar o fechamento da fatura para verificar eventual estorno automático, porém o estorno não ocorreu.

Em 29/09/2026, fiz nova solicitação formal, protocolo *****, sendo informado de que o caso seria analisado internamente, com retorno em 5 dias úteis.

Também houve tentativa de retorno pelo WhatsApp, protocolo *****. Fui informado de que um especialista entraria em contato às 14h, porém o contato ocorreu somente por volta das 20h30 da sexta-feira, 02/10/2026, quando eu já não podia acompanhar adequadamente o atendimento. Posteriormente, o próprio canal informou que era apenas informativo e não recebia mensagens. Essa tentativa também não solucionou a pendência.

Esclareço que o Plano Anuidade Diferenciada já foi CANCELADO. Portanto, não estou solicitando novo cancelamento. A única pendência é a devolução dos R$ 25,00.

Paguei o valor contestado para evitar atraso da fatura, juros, multa ou outros encargos. O pagamento foi feito por cautela e não representa reconhecimento da legitimidade da cobrança nem concordância com a contratação.

Não questiono, em abstrato, a existência de planos pagos ou a possibilidade de cobrança de anuidade quando regularmente contratados. Questiono a contratação específica do plano que gerou esta cobrança.

Inclusive, o próprio regulamento do Itaú informa que o uso dos benefícios do plano está vinculado à sua contratação e ativação e que a cobrança ocorre no momento da contratação. Por isso, caso o Itaú sustente que a cobrança é legítima, solicito que indique objetivamente quando, como e por qual canal esse plano foi contratado, apresentando o respectivo registro de aceite ou manifestação de vontade.

Diante de todo o histórico e das tentativas anteriores de solução, solicito o REEMBOLSO/ESTORNO INTEGRAL DOS R$ 25,00 pagos, com confirmação da devolução e do prazo para sua efetivação.