Cobrança indevida de anuidade do cartão Pão de Açúcar mesmo após compras elegíveis

Olá, Wandro!

Recepcionamos seu caso e tratamos com a devida prioridade e atenção.

Ficamos satisfeito em informar que mais uma vez sua solicitação foi atendida!

Esclarecemos que em 03 de setembro de 2024 foi lançado o novo cartão Pão de Açúcar Platinum Sem Programa de Pontos com uma política diferenciada de cobrança de Anuidade. Anuidade grátis por gastos: Zere a parcela mensal de anuidade realizando uma compra por fatura nas lojas físicas ou e-commerce do Pão de Açúcar.

O novo cartão platinum tem o diferencial de uma métrica de isenção de anuidade oferecida aos clientes.
Como funciona:

A anuidade começa a ser cobrada no momento que o cliente realizar o desbloqueio do cartão.

Caso o cartão tenha sido contratado em loja física do Pão de Açúcar, a anuidade é cobrada a partir da contratação.

Para ter a isenção, o cliente deve usar logo no primeiro mês de corte da fatura.

Para ter a parcela do mês da anuidade isenta, é necessário fazer uma compra de qualquer valor em uma das lojas PDA.
Atenção: a isenção é feita sobre a tarifa mensal da anuidade.

Em quanto tempo a isenção pode aparecer: a gratuidade da tarifa pode ser visualizada em até duas faturas (mês vigente e a próxima).

Para identificar o estorno da anuidade: a gratuidade da tarifa é lançada na fatura como “Estorno de Anuidade Dif

Reforçamos que o cartão mencionado na manifestação possui cobrança de anuidade, que é informada ao cliente no momento da contratação do cartão, antes da efetivação. O valor também fica disponível no site do Itaú: itau.com.br/cartões, nos aplicativos, materiais publicitários e demais canais de comunicação. Ainda, está prevista na cláusula 4 do seu contrato do cartão de crédito.

Realizamos a negociação da anuidade, mas, reforçamos que o cartão mencionado na manifestação possui cobrança de anuidade. Tal cobrança é informada ao cliente no momento da contratação do cartão, antes da efetivação. O valor também fica disponível no site do Itaú, Itau.com.br/cartões.

Para fins de conhecimento, é importante reforçar que além do site, a anuidade é informada também nos aplicativos, materiais publicitários e demais canais de comunicação. Ainda, está prevista na cláusula 4 do seu contrato do cartão de crédito.

A cobrança segue as normas da Resolução CMN nº 3.919/2010, que autoriza a aplicação de tarifas previamente informadas e aceitas pelo cliente. Durante o processo de desbloqueio, é confirmada a ciência sobre as condições do cartão, atendendo ao disposto no CDC, que exige transparência e informação clara ao consumidor.

Reforçamos que, o desbloqueio do cartão configura a ativação do serviço e a aptidão para uso, independentemente do volume de utilização. Por isso, a cobrança da anuidade é aplicada conforme as condições aceitas no ato da contratação.

Reforçamos que existe a Lei de Sigilo Bancário que engloba as empresas Bancárias e Financeiras, onde ela determina que a tratativa de seus dados e movimentações apenas poderão ser realizadas com o titular da conta, contrato, cartão, serviço, etc.

Pedimos para que verifique a mensagem privada, pois nela constam todas as informações.

Atenciosamente,
Atendimento Cartões Itaú.