Cobrança indevida de anuidade no Cartão Itaú Pão de Açúcar e solicitação de cancelamento/restituição

Olá, Marcos!

Recepcionamos o seu caso e esclarecemos todos os detalhes referentes a sua anuidade por meio de mensagem enviada para o seu e-mail, cadastrado neste site.

O cartão mencionado na manifestação possui cobrança de anuidade. A cobrança de anuidade é informada ao cliente no momento da contratação do cartão, antes da efetivação. O valor também fica disponível no site do Itaú, Itau.com.br/cartões.

Para o seu caso, todos os ajustes necessários já foram aplicados em sua fatura.

Os cartões disponíveis com participação em programa de pontos, exigem a cobrança de anuidade para manutenção desse serviço, uma vez que a cobrança de anuidade é destinada à prestação dos serviços de administração, processamento e controle do cartão, além da disponibilização da rede de estabelecimentos para pagamentos de bens e serviços. Já os cartões sem anuidade não possuem enquadrados à participação em programa de pontos.

Para fins de conhecimento, é importante reforçar que além do site, a anuidade é informada também nos aplicativos, materiais publicitários e demais canais de comunicação. Ainda, está prevista na cláusula 4 do seu contrato do cartão de crédito.

Como são informações pessoais (dados sensíveis), encaminhamos os processos da análise em modo privado para garantir a lei do sigilo bancário, visto que é um processo interno que visa garantir o respaldo de política de segurança.

Reforçamos que existe a Lei de Sigilo Bancário que engloba as empresas Bancárias e Financeiras, onde ela determina que a tratativa de seus dados e movimentações apenas poderão ser realizadas com o titular da conta, contrato, cartão, serviço, etc.

Seguimos à disposição pelos nossos canais de atendimento oficiais.

- Chat das 06h às 23h no app Cartões (Central Digital);
- Central de Atendimento: 3003 3030 ou 0800 720 3030, de Segunda a sábado (exceto feriados nacionais) das 08h às 21h;
- SAC: 0800-724-4845, todos os dias, 24 horas

Atenciosamente,
Atendimento Cartões Itaú.