CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLETOS PAGO NO CARTÃO DE CRÉDITO

Question

No dia 28/10 ao realizar uma compra numa loja física, recebi uma mensagem informando que eu havia ultrapassado o limite do cartão. Imediatamente liguei no *******.******* e me informaram que havia sido pago dois boletos de outros bancos nos valores de *******,00 e *******,00 mais juros o que deu um avalie de *******,00 no dia anterior 27/10. Ocorre que me pediram 5 dias pra verificar o ocorrido e desde então eu ligo a cada 5 dias e análise está sempre aberta. No dia 25.11 por volta das 19 horas liguei novamente e depois de ser direcionada pra diversas atendentes, cada uma alegando que ia encaminhar pro setor responsável, o que me rendeu quase 1 hora no telefone, sendo feita de palhaça, sem o menor respeito, a atendente disse que o pagamento do boleto de *******,00 foi pago por culpa minha e que o de *******,00 ainda está em análise, que o [Editado pelo Reclame Aqui] que invadiu meu cartão de crédito literalmente sou eu mesma. Ainda mandou eu pagar o valor integral do cartão, pois se eu pagar só o que eu de fato entendo devido o sistema vai entender que eu financiei o restante. Pedi que ela abrisse outra contestação, visto que não fui eu quem realizou aqueles pagamentos e ela com muita má vontade, informou que até podia fazer isso mas não garantia que ia ser analisado novamente e menos ainda que os valores vão ser estornados. Ou seja sou cliente há mais de 5 anos, sempre realizei os pagamentos da minha fatura em dia e agora sou tratada como [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui]ária pela entidade. Ressalta-se que no mesmo dia, 27/10 ouve invasão da minha conta corrente do banco Itaú, porém já resolveram o problema e devolveram na conta os valores que foram [Editado pelo Reclame Aqui].
Não sou [Editado pelo Reclame Aqui], não sou [Editado pelo Reclame Aqui] e não usei os valores do cartão de crédito, nunca paguei boletos pelo cartão de crédito, esses valores não são devidos. Não é justo que eu pague por eles. Preciso que seja resolvido como Massimo de brevidade, haja vista que minha fatura já veio com esses valores para pagamento.

Rivanda Amorim

Accepted Answer

Olá Rivanda,

A despesa e/ou pague contas contestado foi realizada mediante uso de senha pessoal e intransferível que só você tem acesso e conhecimento, desta forma, pelo uso da tecnologia chip - a mais segura da atualidade - como a compra foi realizada, de forma presencial, mediante a entrega do cartão e digitação da senha de uso pessoal e intransferível, há o impeditivo de operações que não sejam suas de fato. Desta forma, deixa evidente a exclusão de responsabilidade da reclamada, no art.14, §3º, INC II do Código de Defesa do consumidor:

§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Visando que as compras foram realizadas por meio do uso do cartão e senha pessoal.

Portanto, a responsabilidade pelas despesas/pague contas contestadas somente pode ser imputada ao próprio autor, que as realizou, ou então, a terceiros que tinham o cartão e a senha do titular do cartão, situação que corresponde a um descumprimento da obrigação contratual. Salientamos que o procedimento de segurança a ser seguido para evitar [Editado pelo Reclame Aqui] consta no contrato com o associado, na cláusula 12.1

Por último, seria indevido impor à administradora Itaucard o dever de provar que foi a parte autora pessoalmente quem realizou as transações, porque sua autorização não está condicionada à verificação da identidade física do consumidor, mas sim à autenticação do CHIP e validação da senha.

Atenciosamente,
Atendimento Cartões Itaú – Itaucard.

CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLETOS PAGO NO CARTÃO DE CRÉDITO

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor