O que aconteceu
Olá, equipe do Itaú / Passaí.
Gostaria de registrar minha total insatisfação com uma cobrança que apareceu no meu recém-chegado cartão de crédito Passaí Visa Gold (final *****).
O cartão mal chegou à minha residência e já identifiquei a cobrança de uma mensalidade/anuidade no valor de R$ 19,90. Considero essa prática abusiva e indevida, uma vez que sou cliente de diversas outras instituições como o Itaú Click Multiple Platinum, Nubank, Mercantil e Sicredi e em nenhuma delas tenho esse tipo de custo tarifário.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento pacificado do STJ, a cobrança de anuidade de cartão de crédito que sequer foi desbloqueado ou efetivamente utilizado pelo cliente é considerada prática abusiva.
Diante disso, solicito imediatamente:
1. O estorno e cancelamento dessa cobrança de R$ 19,90.
2. A isenção definitiva dessa tarifa de anuidade para que eu possa avaliar a viabilidade de utilizar o cartão, ou o cancelamento do contrato sem qualquer ônus para mim caso a isenção não seja possível.
Fico no aguardo de uma solução rápida para evitar o acionamento dos órgãos de proteção ao consumidor (Procon/Consumidor.gov).
Atenciosamente,
*****