O que aconteceu
COBRANÇA INDEVIDA, FINANCIAMENTO NÃO RECONHECIDO, FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SOLICITAÇÃO DE ESTORNO E REGULARIZAÇÃO
Venho registrar uma reclamação contra o Banco Itaú em razão de cobranças que não reconheço em meu cartão de crédito, incluindo um suposto financiamento realizado em 12 parcelas, cuja contratação não autorizei.
O banco informa a existência de um saldo de R$ 359,75 em aberto, referente a uma pendência anterior. Entretanto, esse valor já havia sido incluído em fatura posterior, que foi integralmente paga, conforme demonstram os registros.
Além disso, o aplicativo do banco apresenta uma sequência de valores e lançamentos que não consigo identificar ou justificar, mesmo sem estar utilizando o cartão para realizar novas compras.
Histórico das faturas:
- Junho: fatura de R$ 950,32, com pagamento recebido de R$ 800,00.
- Julho: fatura de R$ 916,11, constando no aplicativo como paga. O próprio aplicativo apresenta pagamento recebido de R$ 1.832,22.
- Agosto: fatura de R$ 88,39, com pagamento antecipado de R$ 916,11.
- Setembro: fatura de R$ 149,50.
- Outubro: cobrança de R$ 359,75.
- Novembro: fatura projetada em R$ 727,18, incluindo novamente o saldo de R$ 359,75.
O banco também informa a existência de um financiamento em 12 parcelas, operação que não reconheço e para a qual solicito a apresentação do contrato, da data de contratação e da comprovação inequívoca de minha autorização.
Ressalto que não reconheço a origem dos lançamentos apresentados e que não realizei novas compras no cartão, motivo pelo qual solicito a identificação individualizada de todos os valores classificados como compras, encargos, financiamentos e outros custos.
Diante dos fatos, solicito a intervenção para que o Banco Itaú:
1. Apresente o histórico completo e detalhado da evolução da dívida, desde a fatura de maio até a atual.
2. Apresente o contrato e a comprovação de autorização do suposto financiamento em 12 parcelas.
3. Cancele o financiamento, caso não consiga comprovar sua contratação legítima.
4. Realize o estorno de todos os valores indevidamente cobrados ou lançados.
5. Regularize as faturas, retirando o saldo devedor.
6. Revise e corrija os valores das faturas atuais e futuras, eliminando cobranças decorrentes de operações não reconhecidas.
7. Suspenda a cobrança dos valores contestados enquanto a reclamação estiver em análise, sem negativação ou restrições decorrentes exclusivamente desses valores.
8. Realize a restituição em dobro dos valores indevidamente pagos, quando cabível, conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.
Não considero aceitável que o consumidor seja responsabilizado por um financiamento que não reconhece, tampouco que valores cuja quitação é questionada pelo próprio banco continuem sendo apresentados como dívida, sem esclarecimento documental.
Solicito uma apuração efetiva, uma resposta formal e a regularização integral da situação, com a devolução dos valores cobrados indevidamente e a correção de eventuais registros financeiros relacionados a essa operação.
Caso não haja solução, reservo-me o direito de buscar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para proteger meus direitos como consumidora.